Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]
Reforma Administrativa: entenda todas as mudanças
Entenda agora todos os pontos que você precisa saber da recente proposta de Reforma Administrativa para se preparar e sair na frente.
Quais são os princípios do Direito Processual Civil?
Desvendar os princípios do Direito Processual Civil é entender as “regras do jogo”. Confira aqui explicações claras sobre os princípios.
LGPD: Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Tudo que você precisa saber sobre a LGPD de forma rápida e fácil.
Execução Penal: o que diz a Lei? Qual sua finalidade?
Veja tudo o que a Lei de Execução Penal (LEP) engloba. E entenda as assistências garantidas por lei ao condenado.
Código Tributário Nacional: tudo sobre o CTN
Entenda tudo sobre o Código Tributário Nacional e seus tributos, para ter segurança no planejamento tributário.
Assédio Moral no Trabalho: tudo o que você precisa saber como advogado
Todas as informações sobre o assédio moral no trabalho desvendadas de maneira rápida, fácil e completa.
Acordo de não persecução cível: a regulamentação pela Lei N. 14.230/2021 e a (In)Segurança Jurídica
O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade administrativa e a sua recente regulamentação pela Lei n. 14.2030/2021, com a inserção do art. 17-B na Lei Geral de Improbidade Administrativa. Antes de se adentrar no histórico do acordo de não persecução cível, será […]