BETTER REGULATION

Sobre o grupo de pesquisa

O Better Regulation – IDP é um grupo de estudos voltado ao debate, produção de conhecimento e construção de ideias e propostas destinadas à melhoria contínua do ambiente regulatório brasileiro, com especial enfoque no setor de infraestrutura. A iniciativa visa reunir acadêmicos e profissionais com ampla experiência em regulação, com o propósito comum de fomentar a evolução da regulação brasileira.

*A participação no grupo é aberta à comunidade acadêmica do IDP, alunos de graduação e pós-graduação, e profissionais interessados em contribuir com as discussões e proposições.

MEMBROS publicações

Proposta do grupo

Sob a inspiração das teorias e iniciativas de melhoria regulatória, regulação responsiva e regulação positiva, o objetivo geral do grupo é analisar, debater e contribuir para a construção de desenhos regulatórios inteligentes, que sejam capazes de oferecer respostas a problemas regulatórios contemporâneos, e assim promover o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Edital nº 1/2025

Membros

Marco Aurélio de Barcelos Silva (Coordenador)

Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do IDP. Doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito (LL.M) pela University College London, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Exerceu os cargos de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República e de Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais.

Cleso Fonseca (Coordenador)

Professor de Direito Regulatório no IDP. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito Regulatório no IDP. Exerceu os cargos de Procurador-Geral Federal, Procurador-Geral da ANAC, Secretário-Geral da Presidência do TSE, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa e Assessor de Ministro do STF.

Milton Gomes (Coordenador)

Doutorando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pelo Uniceub. Pós-graduado em Direito da Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Certificado em negociação por Harvard Negotiation Project. Certificado em Mediação na Administração Pública pelo ICFML. Secretário de Infraestrutura na Casa Civil/PR. Procurador Federal de carreira, exerceu o cargo de Procurador-Geral da ANTT, entre outros.

Publicações

Edital nº 1/2025

Categoria

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Edital nº 2/2025

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