O Grupo de Estudos em Direito Tributário da Graduação do IDP se propõe a ser um verdadeiro núcleo de excelência acadêmica dentro da graduação. Um ambiente de debate rigoroso, leitura crítica e argumentação sofisticada, no qual os estudantes são desafiados a ultrapassar o estudo meramente expositivo da disciplina para alcançar domínio analítico e estratégico.
A proposta do Grupo é transformar o estudo do Direito Tributário em um exercício constante de reflexão estruturada, produção de artigos e desenvolvimento de habilidades práticas de alto nível. Trata-se de formar não apenas bons alunos, mas futuros pesquisadores, advogados públicos e privados, magistrados e profissionais que compreendam o papel estruturante da tributação no Estado Democrático de Direito.
Nesse contexto, as competições acadêmicas em Direito Tributário ocuparão papel central na identidade do projeto. A preparação para moot courts e simulações de julgamento será tratada como um verdadeiro laboratório de excelência: elaboração de memoriais, construção estratégica de teses, domínio da jurisprudência, treinamento intensivo de sustentações orais e aperfeiçoamento da capacidade de argumentação sob pressão.
Professores orientadores:
A proposta do Grupo de Estudos em Direito Tributário estrutura-se em três eixos principais: debate acadêmico qualificado, produção científica e participação estratégica em competições de Direito Tributário.
No âmbito acadêmico, o grupo promoverá reuniões periódicas para discussão de temas relevantes, como interpretação constitucional tributária, federalismo fiscal, não cumulatividade, contencioso administrativo e judicial, além das transformações decorrentes da reforma tributária. Também serão organizados eventos, palestras e mesas-redondas com especialistas, ampliando o contato dos estudantes com discussões atuais da área.
No campo da produção científica, o grupo incentivará a elaboração de artigos, pareceres acadêmicos e submissões a congressos e revistas especializadas, estimulando o desenvolvimento da escrita jurídica e da capacidade argumentativa.
Com especial destaque, o grupo terá como prioridade a formação e preparação de equipes para competições acadêmicas em Direito Tributário, como moot courts, simulações de julgamento e desafios de argumentação jurídica. A participação nessas competições será tratada como eixo estruturante da formação dos membros, permitindo o desenvolvimento de habilidades técnicas avançadas, como construção de teses, elaboração de memoriais, sustentação oral, estratégia processual e domínio da jurisprudência aplicada.
Ao investir de maneira consistente na preparação para competições, o grupo busca posicionar a graduação do IDP como referência nacional na formação prática em Direito Tributário, ao mesmo tempo em que proporciona aos estudantes experiência acadêmica de alto nível e diferenciação profissional.
