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História Constitucional do Brasil República (HCBR): instituições, conceitos e experiências

Grupo de Pesquisa

Sobre o grupo de pesquisa

O grupo de pesquisa “História Constitucional do Brasil República: instituições, conceitos e experiências” (HCBR) tem por objetivo fomentar a reflexão, o debate e a produção de conhecimento acadêmico sobre a dimensão constitucional brasileira de uma perspectiva histórica. Para tanto, pretende estudar não somente os textos normativos, mas também o pensamento jurídico-constitucional, as instituições, os processos constituintes e as demandas por direitos relacionadas à constituição e ao constitucionalismo durante o Brasil República.

MEMBROS

Proposta do grupo

O HCBR pretende desenvolver as suas atividades por meio das seguintes linhas de pesquisa:

(a) Processos constituintes e dinâmicas de mudança constitucional (b) Percurso histórico do controle de constitucionalidade no Brasil República
(c) Discurso e prática dos direitos no constitucionalismo brasileiro (d) Autoritarismo e constituição na experiência republicana

As atividades do HCBR serão realizadas por meio dos seguintes eixos:

(I) estudo e discussão de textos: realização de encontros quinzenais para discussão de textos indicados em um cronograma semestral de leitura. Os textos serão apresentados por um(a) aluno(a) relator(a), seguido de debates e explicação do professor.
(I) pesquisa: realização de pesquisa acadêmica e produção de textos, no âmbito da graduação (iniciação científica e TCC) e pós-graduação (TCC). (III) realização de traduções de textos acadêmicos relevantes para o campo da história constitucional.
(III) realização de seminários.

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