Vinculado à linha de pesquisa Estado, Constituição e Democracia, o Núcleo de Estudos em Direito e Literatura parte da premissa de que a literatura não é ornamento do direito, mas fonte de compreensão das experiências de poder, de justiça e de exclusão que o discurso técnico-jurídico tende a silenciar. O trabalho é conduzido em regime de seminário permanente, com leitura dirigida de obras literárias e de textos de teoria do direito, culminando em produção acadêmica autoral dos integrantes.
A proposta do Núcleo organiza-se em torno das três vertentes clássicas do campo Direito e Literatura. Na primeira, o direito na literatura, investigam-se as representações do processo, da lei e da justiça na produção literária, tomando a ficção como laboratório crítico das instituições. Na segunda, o direito como literatura, examinam-se os textos jurídicos — sentenças, petições, pareceres e a própria Constituição — a partir de categorias narrativas, retóricas e hermenêuticas. Na terceira, o direito da literatura, discutem-se os regimes jurídicos que incidem sobre a criação literária, como a liberdade de expressão, a censura e o direito autoral.
Linha já certificada no CNPq. Investiga a formação e a crise das instituições do Estado constitucional, os fundamentos da democracia e os mecanismos de controle do poder, com ênfase na experiência brasileira. No âmbito do Núcleo, a linha é trabalhada a partir do repertório literário, que oferece acesso às dimensões simbólicas, narrativas e afetivas da vida constitucional.
Linha de Pesquisa: Direito e Literatura: narrativa, interpretação e cultura jurídica (proposta de inclusão)
