O Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF) é um Grupos de Pesquisa vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), inscrito na Capes/Sucupira, que tem por objetivo identificar os gargalos do contencioso tributário, administrativo e judicial, e apresentar prognósticos para o aperfeiçoamento do sistema processual e para a implementação da consensualidade como forma de solução dos litígios tributários.
As pesquisas são divididas em três sublinhas de investigação:
O OMF-IDP foi criado em 2017, tendo como pesquisadores-líderes os Profs. Lucas Bevilácqua e Rafael Fonseca.
Atualmente são pesquisadores líderes os Profs. Cristiane Coelho e Ivan Allegretti.
O Observatório da Macrolitigância Fiscal tem como marco de fundação o seminário “Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal” ocorrido em Brasília na data de 28/11/2019, organizado pelo Professor Ivan Allegretti, oportunidade em que as atividades do Grupo passaram a ser publicadas.
Ao promover estudos na seara tributária e processual civil, o Grupo tem o objetivo mapear e sistematizar o fenômeno contencioso administrativo e judicial, assim como aportar diagnósticos e soluções a esse universo. Para isso, há três linhas de pesquisa: (i) formação de precedentes judiciais vinculantes em matéria tributária; (ii) processo administrativo fiscal; e (iii) consensualidade tributária. Por seu turno, o objetivo precípuo é o estudo científico e sistematizado do contencioso judicial e administrativo em matéria tributária.
Além de parcerias com grupos de pesquisa de outras universidades, o OMF está intimamente atrelado ao grupo de pesquisa Aditus Iure, também do IDP, que se dedica exclusivamente ao estudo de direito processual civil, o qual é liderado pela prof.a. Janete Ricken e pelo prof. Paulo Mendes de Oliveira.
Acompanhe as atividades por meio do WhatsApp e do LinkedIn:
– LISTA DE MENSAGENS: para receber avisos dos encontros e de atividades dos pesquisadores”
– GRUPO DE DEBATES: para participar de discussões a respeito de atualidades
