Portugal
Covilhã
Universidade da Beira Interior
Aprofunde sua pesquisa, produza conhecimento jurídico e participe dos debates que transformam o Direito no Brasil e no mundo.
O Mestrado Acadêmico em Direito é um programa stricto sensu, aprovado e recomendado pela CAPES.
Tem como objetivo formar pesquisadores capazes de produzir conhecimento inovador, fundamentado em rigor acadêmico e em metodologias científicas avançadas, contribuindo para o debate jurídico e para a evolução do Direito.
No vídeo, o coordenador João Paulo Bachur
apresenta as vantagens do mestrado e como ele pode impulsionar sua trajetória acadêmica e profissional.
A pesquisa jurídica de excelência se torna o caminho para o avanço do conhecimento e para a transformação da sociedade.
Uma das principais características do Mestrado Acadêmico em Direito do IDP é a metodologia de ensino. O programa combina sólida formação teórica, pesquisa e aprofundamento jurídico para preparar mestres capazes de desenvolver pesquisas de alto impacto, seguir na docência e atuar como especialistas em espaços estratégicos do setor público e privado.
O curso é concentrado às quintas, sextas e sábados, com aulas às quintas-feiras apenas no primeiro bimestre, quando são realizadas as Oficinas de Escrita Acadêmica.
Mestrado Profissional
Quinta: 19h às 22h40
Sexta: 14h às 22h40
Sábado: 9h às 17h40
Março de 2027
560 horas
O Mestrado Acadêmico em Direito do IDP está organizado em três linhas de pesquisa, que possibilitam o desenvolvimento de atividades de pesquisa em diferentes áreas do Direito.
Esta linha de pesquisa investiga o papel do Direito, da Constituição e das instituições do Estado Democrático de Direito em contextos cada vez mais complexos, cujos atores sociais estão sendo diariamente desafiados a enfrentar problemas que impedem a promoção da justiça e a concretização dos direitos fundamentais.
São desenvolvidas pesquisas sobre as políticas públicas, regulatórias e jurídicas, suas formas de desenho em termos econômicos, os impactos ambientais de várias dessas escolhas e as escolhas políticas feitas a partir desses desenhos normativos, em busca da garantia de um desenvolvimento que vise à soberania do Estado, à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais e do trabalho, à livre iniciativa e ao pluralismo político.
Os estudos desta linha objetivam analisar como o Sistema de Justiça recebe, gestiona ou isenta-se de conflitos sociais nas diferentes esferas sociais. De forma mais precisa, conduz este objetivo por dois eixos distintos: o primeiro, através da gestão de conflitos descritos como crime e tratados pelo Sistema de Justiça Criminal; o segundo através dos modos de solução de conflitos no âmbito da jurisdição processual civil, e dos efeitos jurídicos de uma ordem processual constitucional.
O processo seletivo para ingresso no primeiro semestre de 2027 do Mestrado Acadêmico em Direito possui 2 blocos de inscrição e composto por quatro etapas simples e claras.
Confira o passo a passo que preparamos e saiba mais sobre a nossa seleção:
Leia o edital com atenção para conhecer todas as etapas do processo seletivo
Preencha seus dados e indique sua área de interesse para direcionar sua trajetória acadêmica.
Escolha entre presencial ou online, apresente suas ideias, experiências e objetivos diretamente à comissão avaliadora.
Acompanhe o resultado do processo seletivo e, se aprovado, realize sua matrícula para ingressar no programa.
Um ambiente dinâmico e conectado, que reúne tecnologia, modernidade e experiências que inspiram o futuro.
O processo seletivo considera a trajetória acadêmica e profissional do candidato, seus interesses de pesquisa e seu desempenho ao longo das etapas de avaliação.
Ao final do ciclo, os resultados são consolidados para definir os candidatos aprovados e preencher as vagas do programa.
Início das inscrições: 13 de abril de 2026
1º bloco de inscrições 26 de maio de 2026
Início das inscrições: 11 de agosto de 2026
2º bloco de inscrições 30 de junho de 2026
3º bloco de inscrições 11 de agosto de 2026
Navegue por todo o reposítorio do IDP e conheça a excelência acadêmica dos nossos alunos
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O Mestrado Acadêmico em Direito do IDP recebeu nota 5 na avaliação da CAPES. O programa desenvolve competências para a investigação acadêmica aprofundada, estimulando a análise crítica de questões jurídicas complexas e a construção de conhecimento original.
Ao final do curso, o egresso está preparado tanto para seguir na docência no ensino superior quanto para dar continuidade a seus estudos em nível de doutorado, contribuindo com rigor científico para o avanço do Direito e da sociedade.
As disciplinas são oferecidas em formato concentrado nos seguintes horários:
Quinta
19h às 22h40 (apenas no 1º bimestre com oficinas de escrita)
Sexta
14h às 22h40
Sábado
9h às 17h40
Seguindo o fluxo regular, o aluno tem previsão de concluir a carga horária das disciplinas no primeiro ano do Mestrado, com a média de 24 encontros de 2 dias de aula.
O Mestrado Acadêmico em Direito do IDP combina formação teórica, aprofundamento jurídico e pesquisa, preparando o estudante para investigar problemas complexos e produzir conhecimento relevante para o Direito.
No primeiro semestre, o estudante constrói uma base sólida em Teoria do Direito, Metodologia de Pesquisa e fundamentos da área jurídica, desenvolvendo as ferramentas necessárias para sua trajetória acadêmica e científica.
Nos semestres seguintes, ganha maior autonomia para escolher disciplinas, aprofundar seus temas de interesse e desenvolver sua pesquisa, construindo uma trajetória alinhada à sua área de investigação e aos seus objetivos acadêmicos.
O IDP mantém parcerias com universidades e instituições de pesquisa internacionais, ampliando as possibilidades de intercâmbio acadêmico, pesquisa e desenvolvimento científico para os estudantes do Mestrado Acadêmico em Direito.
Atualmente, o IDP possui convênios com mais de 30 instituições de prestígio global, distribuídas em 20 países. As parcerias abrangem programas de intercâmbio, dupla titulação, pesquisa colaborativa, missões e disciplinas compartilhadas. Muitas dessas instituições estão entre as melhores do mundo, segundo rankings internacionais como QS, THE e ARWU.
São mais de 30 universidades parceiras que oferecem vagas de intercâmbio para estudantes do IDP todos os anos.
O programa reúne professores com sólida trajetória acadêmica e atuação ativa na pesquisa e na produção de conhecimento jurídico.
Essa experiência aproxima os estudantes de debates contemporâneos e contribui para o desenvolvimento de pesquisas consistentes e relevantes.
O processo seletivo para ingresso no primeiro semestre de 2027 do Mestrado Acadêmico em Direito possui 2 blocos de inscrição e composto por quatro etapas simples e claras.
Confira o passo a passo que preparamos e saiba mais sobre a nossa seleção:
Leia o edital com atenção para conhecer todas as etapas do processo seletivo
Preencha seus dados e indique sua área de interesse para direcionar sua trajetória acadêmica.
Escolha entre presencial ou online, apresente suas ideias, experiências e objetivos diretamente à comissão avaliadora.
Acompanhe o resultado do processo seletivo e, se aprovado, realize sua matrícula para ingressar no programa.
O processo seletivo para ingresso no primeiro semestre de 2027 do Mestrado Acadêmico em Direito possui 2 blocos de inscrição e composto por quatro etapas simples e claras.
Confira o passo a passo que preparamos e saiba mais sobre a nossa seleção:
Leia o edital com atenção para conhecer todas as etapas do processo seletivo
Preencha seus dados e indique sua área de interesse para direcionar sua trajetória acadêmica.
Escolha entre presencial ou online, apresente suas ideias, experiências e objetivos diretamente à comissão avaliadora.
Acompanhe o resultado do processo seletivo e, se aprovado, realize sua matrícula para ingressar no programa.
O Mestrado Acadêmico em Direito está organizado a partir da oferta de
4 disciplinas obrigatórias de 2 créditos e 1 disciplina obrigatória de 4 créditos, totalizando 10 créditos, e 07 disciplinas optativas, contabilizando outros 14 créditos. Há, ainda, a previsão de 6 créditos para as atividades de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso/Dissertação.
Ao final do curso, o cliente deverá ter cursado 30 créditos.
5 Obrigatórias
200
06
7 Optativas
280
14
TCC/Dissertação
120
10
Total
600
30
O Mestrado Acadêmico em Direito está organizado a partir da oferta de
4 disciplinas obrigatórias de 2 créditos e 1 disciplina obrigatória de 4 créditos, totalizando 10 créditos, e 07 disciplinas optativas, contabilizando outros 14 créditos. Há, ainda, a previsão de 6 créditos para as atividades de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso/Dissertação.
Ao final do curso, o cliente deverá ter cursado 30 créditos.
O núcleo de disciplinas obrigatórias reúne quatro componentes essenciais para a formação acadêmica do mestrando. Em conjunto, elas oferecem fundamentação teórica, ferramentas de pesquisa e desenvolvimento da escrita acadêmica, acompanhando o estudante desde a construção de sua pesquisa até o desenvolvimento da dissertação.
O Mestrado Acadêmico em Direito do IDP organiza sua produção científica em três linhas de pesquisa, que contemplam diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos do Direito e sua relação com o Estado, a sociedade, a economia e as instituições.
A estrutura foi pensada para oferecer ao estudante diferentes possibilidades de investigação, permitindo que seus interesses acadêmicos encontrem espaço em uma agenda de pesquisa ampla e interdisciplinar.
Em conjunto, as três linhas formam um ambiente integrado, ampliando as possibilidades de construção da pesquisa:
Concentra estudos sobre o papel do Direito, da Constituição e das instituições do Estado Democrático de Direito, com pesquisas relacionadas ao constitucionalismo, aos direitos fundamentais, ao acesso à Justiça, à teoria jurídica, à filosofia política e à comunicação.
Concentra estudos sobre o papel do Direito, da Constituição e das instituições do Estado Democrático de Direito, com pesquisas relacionadas ao constitucionalismo, aos direitos fundamentais, ao acesso à Justiça, à teoria jurídica, à filosofia política e à comunicação.
Investiga as transformações nas relações entre Direito, economia, sociedade e tecnologia. Reúne pesquisas sobre constitucionalização do Direito Privado, tecnologia e inovação, federalismo fiscal, gestão estatal e as transformações da ordem econômica, considerando também seus impactos sociais e ambientais.
Dedica-se ao estudo das diferentes formas de recepção, gestão e solução de conflitos pelo Sistema de Justiça. Abrange pesquisas sobre liberdades, sanções estatais e políticas criminais, além de jurisdição e Direito Processual Civil na ordem constitucional.
Investiga as transformações nas relações entre Direito, economia, sociedade e tecnologia. Reúne pesquisas sobre constitucionalização do Direito Privado, tecnologia e inovação, federalismo fiscal, gestão estatal e as transformações da ordem econômica, considerando também seus impactos sociais e ambientais.
Dedica-se ao estudo das diferentes formas de recepção, gestão e solução de conflitos pelo Sistema de Justiça. Abrange pesquisas sobre liberdades, sanções estatais e políticas criminais, além de jurisdição e Direito Processual Civil na ordem constitucional.
No Mestrado Acadêmico em Direito você tem liberdade para escolher entre diferentes disciplinas optativas e construir uma trajetória alinhada à sua pesquisa e aos seus interesses profissionais. Com opções em diferentes áreas do Direito, o programa estimula uma formação interdisciplinar, ampliando conhecimentos e perspectivas para você avançar na sua carreira e na produção acadêmica.
Constituição, Democracia e Estado de Direito
Metodologia de Pesquisa em Direito
Oficina de Escrita Acadêmica
Seminário de Dissertação 1 e 2
Constitucionalismo na Era Digital
A defesa dos interesses coletivos em juízo
Método e Sistemas Jurídicos Comparados
Garantias Convencionais e Constitucionais do Processo Penal
Democracia, Novas Tecnologias e Processo Eleitoral
Navegue por todo o reposítorio do IDP e conheça a excelência acadêmica dos nossos alunos
As publicações periódicas do IDP têm origem nas pesquisas realizadas e orientadas pela comunidade acadêmica do Instituto. A análise crítica e a nova visão dos autores sobre as mais diversas questões em pauta dão lugar a matérias de valor técnico-científico, que, por serem relevantes, são encaminhadas para publicação em livros e revistas.
Consulte abaixo os periódicos do IDP e tenha acesso aos sumários, resumos e artigos das principais publicações:
A pesquisa produzida no IDP também chega ao debate jurídico por meio de periódicos científicos de referência, ampliando o debate sobre temas relevantes do Direito.
Nesse contexto, destaca-se a Revista Direito Público (RDP), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do IDP. Com Qualis A1 pela CAPES, a revista publica pesquisas em Direito Público e áreas transversais, promovendo o diálogo entre diferentes campos do conhecimento.
De publicação contínua e acesso aberto, a RDP aproxima a pesquisa acadêmica das discussões que movimentam o Direito contemporâneo.
Periodicidade:
Quadrimestral
Tema:
Direito Público
A Escola de Métodos do IDP é uma iniciativa voltada à formação metodológica de pesquisadores(as) em Ciências Sociais e áreas correlatas, com foco em estudantes de mestrado e doutorado. Seu principal objetivo é proporcionar sólido conhecimento teórico e prático para a execução de pesquisas empíricas com alto rigor científico. A Escola de Métodos abrange o estudo de metodologias quantitativas e qualitativas de pesquisa com cursos ministrados por professores(as) do IDP e de outras instituições de excelência do Brasil e do exterior.
Os cursos da Escola de Métodos são gratuitos e ofertados semestralmente. A divulgação é realizada com antecedência mínima de 1 mês em nosso site, por e-mail e pelo grupo de WhatsApp.
Com apenas uma inscrição por semestre, você garante acesso a todos os cursos ofertados naquele módulo (primeiro ou segundo semestre). As inscrições são abertas a toda a comunidade interessada — estudantes, professores e pesquisadores de quaisquer instituições de ensino superior do Brasil e do exterior podem participar.
Em caso de excesso de demanda, a prioridade é conferida aos alunos de stricto sensu do IDP.
Os cursos são ofertados na modalidade online ao vivo, por meio da plataforma Zoom. As aulas acontecem três vezes por semana, geralmente às segundas, terças e quartas-feiras, na última semana do mês. Para quem obtiver 100% de presença, é possível solicitar certificado de conclusão. As gravações ficam disponíveis apenas para alunos de stricto sensu do IDP, mediante solicitação à coordenação. Todos os participantes recebem os materiais indicados pelo professor durante as aulas.
Você pode acompanhar os cursos da Escola de Métodos de diferentes formas: ao se inscrever no site, por e-mail, pelo grupo de WhatsApp e diretamente pelo site da Escola de Métodos.
As gravações ficam disponíveis apenas para alunos do IDP, mediante solicitação à coordenação. No entanto, todas as pessoas participantes recebem o certificado e os materiais indicados pelo professor durante as aulas.
Sim! A equipe da Escola de Métodos acompanhará todas as aulas e estará disponível para apoiar as pessoas participantes. Durante o curso, você poderá interagir com a equipe e o professor por meio da plataforma Zoom. Além disso, dúvidas também podem ser encaminhadas diretamente por e-mail para a equipe da Escola de Métodos.
Caso tenha outras dúvidas, você pode entrar em contato diretamente com a equipe da Escola de Métodos pelo e-mail escolademetodos@idp.edu.br
Não é necessário realizar várias inscrições. Com apenas uma inscrição por semestre, você tem direito a participar de todos os cursos ofertados naquele módulo (primeiro ou segundo semestre), desde que haja vagas disponíveis.
Podem se inscrever discentes regularmente matriculados, docentes e colaboradores de qualquer nível de ensino do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Não. As inscrições são abertas apenas antes do início do módulo. Caso tenha perdido o prazo, acompanhe nosso site para novas turmas.
Sim! Ao concluir o curso, você receberá um certificado de participação emitido pela Escola de Métodos.
As aulas são realizadas ao vivo, de forma online, por meio da plataforma Zoom.
Sim! Os cursos oferecidos pela Escola de Métodos são gratuitos e abertos a todas as pessoas interessadas.
Doutor em Ciência Política pela USP. Coordenador do Mestrado e do Doutorado em Direito Constitucional do IDP. Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Frankfurt (2022-2023). Coordenador da Câmara Técnica “Regulação do Trabalho por Aplicativo” no CEDIS.
Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Professora e Pesquisadora nas áreas de teoria jurídica, discurso jurídico, Direito Penal e gênero.
O programa reúne professores com sólida trajetória acadêmica e atuação ativa na pesquisa e na produção de conhecimento jurídico.
Essa experiência aproxima os estudantes de debates contemporâneos e contribui para o desenvolvimento de pesquisas consistentes e relevantes.
O IDP mantém parcerias com universidades e instituições de pesquisa internacionais, ampliando as possibilidades de intercâmbio acadêmico, pesquisa e desenvolvimento científico para os estudantes do Mestrado Acadêmico em Direito.
Atualmente, o IDP possui convênios com mais de 30 instituições de prestígio global, distribuídas em 20 países. As parcerias abrangem programas de intercâmbio, dupla titulação, pesquisa colaborativa, missões e disciplinas compartilhadas. Muitas dessas instituições estão entre as melhores do mundo, segundo rankings internacionais como QS, THE e ARWU.
São mais de 30 universidades parceiras que oferecem vagas de intercâmbio para estudantes do IDP todos os anos.
Desde 2019, o IDP e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) desenvolvem iniciativas conjuntas de ensino, pesquisa e extensão na área de Gestão Pública. Em julho de 2023, a parceria foi ampliada com a assinatura de um Termo de Cooperação para a realização conjunta de um Programa de Formação Especializada em Gestão e Políticas Públicas.
O programa permite que estudantes de Mestrado e Doutorado do IDP tenham acesso a uma turma exclusiva do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do ISCSP-ULisboa, possibilitando a obtenção do título de Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Lisboa.
A Universidade de Lisboa (ULisboa) é a maior universidade de Portugal e uma das maiores da Europa. Situada no coração da cidade, oferece a toda a sua comunidade uma das melhores e mais diversificadas ofertas formativas, prometendo uma experiência única de enriquecimento.
Assumindo a responsabilidade de ser uma das grandes capitais europeias da cultura e da ciência, a ULisboa recebe todos os anos mais de 9.500 estudantes internacionais — cerca de 18,7% do total de estudantes —, provenientes de mais de 100 países, que buscam uma educação de alta qualidade, além da cultura, do clima e da hospitalidade que Lisboa e Portugal têm a oferecer.
O processo de inscrição é realizado por meio de edital específico, divulgado anualmente. As inscrições são normalmente abertas nos meses de abril e maio, com o cronograma e os critérios de seleção definidos em cada edital.
As disciplinas cursadas na ULisboa poderão ser aproveitadas como disciplinas optativas nos Programas de Mestrado do IDP, de acordo com os critérios estabelecidos pela Coordenação de cada programa.
O curso é oferecido em formato presencial e intensivo, organizado em dois módulos de três semanas, totalizando 90 horas/aula. O primeiro módulo ocorre em Janeiro na sede da Universidade de Lisboa, em Portugal, e o segundo, em junho/julho, no IDP, em Brasília.
A duração total do programa do ISCSP-ULisboa é de 2 anos. Para estudantes de Mestrado do IDP aprovados no programa, o prazo máximo para conclusão do curso no IDP poderá ser prorrogado em até 1 ano, sem custos adicionais.
A conclusão do programa exige a aprovação em todas as disciplinas e a defesa de um trabalho de natureza dissertativa, desenvolvido sob orientação de um professor da ULisboa e um professor do IDP. O mesmo trabalho poderá ser aceito pelo programa de origem do estudante no IDP, desde que cumpridas as regras regimentais.
São oferecidas 20 vagas para o programa.
O processo de inscrição é realizado por meio de edital específico, divulgado anualmente. As inscrições são normalmente abertas nos meses de abril e maio, com o cronograma e os critérios de seleção definidos em cada edital.
As disciplinas cursadas na ULisboa poderão ser aproveitadas como disciplinas optativas nos Programas de Mestrado do IDP, de acordo com os critérios estabelecidos pela Coordenação de cada programa.
O curso é oferecido em formato presencial e intensivo, organizado em dois módulos de três semanas, totalizando 90 horas/aula. O primeiro módulo ocorre em Janeiro na sede da Universidade de Lisboa, em Portugal, e o segundo, em junho/julho, no IDP, em Brasília.
A duração total do programa do ISCSP-ULisboa é de 2 anos. Para estudantes de Mestrado do IDP aprovados no programa, o prazo máximo para conclusão do curso no IDP poderá ser prorrogado em até 1 ano, sem custos adicionais.
A conclusão do programa exige a aprovação em todas as disciplinas e a defesa de um trabalho de natureza dissertativa, desenvolvido sob orientação de um professor da ULisboa e um professor do IDP. O mesmo trabalho poderá ser aceito pelo programa de origem do estudante no IDP, desde que cumpridas as regras regimentais.
São oferecidas 20 vagas para o programa.
Além da documentação, o investimento é de € 8.350,00 a serem pagos diretamente para a ULisboa. Esse valor não inclui os custos com deslocamento e/ou hospedagem em Lisboa para o 1º Módulo do curso.
Certificado/diploma de conclusão do grau de graduação/mestrado e de cursos de pós-graduação:
Carta de motivação, expondo as razões de escolha do curso e indicação de proposta de tema a desenvolver no trabalho final de mestrado, fundamentada;
Duas cartas de recomendação, explanando o contexto do relacionamento acadêmico e/ou profissional com quem recomenda e a adequação do perfil do candidato ao curso predendido;
Curriculum Vitae e Fotocópia do documento de identificação (Passaporte).
Além da documentação, o investimento é de € 8.350,00 a serem pagos diretamente para a ULisboa. Esse valor não inclui os custos com deslocamento e/ou hospedagem em Lisboa para o 1º Módulo do curso.
Certificado/diploma de conclusão do grau de graduação/mestrado e de cursos de pós-graduação:
Carta de motivação, expondo as razões de escolha do curso e indicação de proposta de tema a desenvolver no trabalho final de mestrado, fundamentada;
Duas cartas de recomendação, explanando o contexto do relacionamento acadêmico e/ou profissional com quem recomenda e a adequação do perfil do candidato ao curso predendido;
Curriculum Vitae e Fotocópia do documento de identificação (Passaporte).
