Lobby da indústria fóssil e os dilemas da transição energética

Lobby da indústria fóssil e os dilemas da transição energética

Histórico e contextualização Desde a primeira Revolução Industrial, a demanda por energia se tornou um dos maiores desafios do ser humano. As piores crises econômicas das últimas décadas foram desencadeadas por crises de fontes de energia, como as crises do petróleo nos anos 1970. Para além disso, a demanda por energia vem crescendo vertiginosamente, posto […]

Tributação verde: incentivos e penalidades no contexto ESG

Tributação verde: incentivos e penalidades no contexto ESG

Você já parou para pensar que a tributação pode se tornar uma grande aliada da sustentabilidade e fortalecer os seus resultados ESG? Pois bem, a resposta para essa pergunta está na tributação verde, que, em suma, é o uso inteligente e bem alocado de instrumentos fiscais para premiar agentes que investem em práticas sustentáveis, além […]

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada matéria de forma exaustiva, o legislador deixa margem para que a interpretação e aplicação do direito sejam moldadas pela realidade social, pela evolução cultural e, […]

RIG como vetor do ESG: por que a sustentabilidade precisa de interlocução institucional?

RIG como vetor do ESG: por que a sustentabilidade precisa de interlocução institucional?

Conforme já trouxemos em outros artigos neste blog, nos últimos anos, o debate sobre práticas sustentáveis e responsabilidade corporativa ganhou notável relevância no ambiente empresarial, político e jurídico.  O conceito de ESG — sigla para Environmental, Social and Governance — tornou-se um parâmetro de referência para a atuação ética, transparente e sustentável das organizações.  Entretanto, […]

Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil

Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil

Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável.  Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos.  Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]

COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?

COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?

Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará  Será a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, e a escolha da Amazônia como palco central simboliza tanto um compromisso ambiental quanto desafios logísticos e […]

Por que o ESG não é mais um diferencial e sim uma exigência do mercado?

Por que o ESG não é mais um diferencial e sim uma exigência do mercado?

O ESG deixou de ser um diferencial e se tornou uma exigência para empresas e profissionais que desejam se manter competitivos e em conformidade com as leis e expectativas do mercado. Este artigo apresenta os pilares do ESG, suas obrigações legais e regulatórias, e destaca a importância da qualificação profissional para implementar essas práticas de […]