Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de oscilações econômicas

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de oscilações econômicas

Em um cenário marcado por crises econômicas, variações cambiais e eventos imprevisíveis, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos ganha destaque como instrumento essencial para garantir a continuidade e a justiça nas contratações públicas. Este artigo apresenta os fundamentos legais, as principais hipóteses de revisão e a jurisprudência recente sobre o tema. O que é equilíbrio […]

Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil

Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil

Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável.  Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos.  Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a desempenhar um papel central na promoção de marcas, muitas vezes impactando diretamente a saúde e a segurança dos consumidores.  No entanto, a ausência de uma […]

Como o marco legal das garantias afeta a advocacia no Direito Privado?

Como o marco legal das garantias afeta a advocacia no Direito Privado?

O acesso ao crédito no Brasil sempre esteve diretamente ligado à eficiência do sistema de garantias, pois a previsibilidade na recuperação do crédito influencia diretamente a concessão de financiamentos e a definição de taxas de juros.  Em um ambiente onde a inadimplência é um risco constante, a existência de mecanismos eficazes para assegurar o cumprimento […]

O que esperar da advocacia do futuro?

O que esperar da advocacia do futuro?

Tecnologia, inteligência artificial e o novo perfil do profissional jurídico A inteligência artificial (IA) não é apenas uma inovação entre tantas: ela está moldando os fundamentos de várias profissões — e o Direito é uma delas. A chamada advocacia do futuro já começa a se desenhar no presente, com transformações profundas na atuação profissional, nas […]

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando de ser tendências distantes para se tornarem ferramentas concretas no cotidiano da administração pública. Neste cenário, o servidor público precisa se atualizar constantemente para acompanhar […]

Mediação e arbitragem no Processo Civil: quando podem ser utilizados

Mediação e arbitragem no Processo Civil: quando podem ser utilizados

A busca por métodos alternativos à jurisdição estatal sempre fez parte da história da resolução de conflitos. Antes mesmo da existência do Estado como conhecemos hoje, as sociedades primitivas já recorriam à arbitragem e à autocomposição para resolver controvérsias, muitas vezes por meio de figuras respeitadas da comunidade.  No Brasil, esses métodos ganharam relevância normativa […]

Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação

Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação

Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema?  No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários e crimes de impacto podem funcionar como verdadeiros estudos de caso para refletirmos sobre a teoria e a prática penal. Neste texto, propomos uma imersão […]