Entenda o Financiamento de Campanhas Eleitorais

O financiamento de campanhas eleitorais é um dos pilares mais sensíveis do Direito Eleitoral, pois influencia diretamente na igualdade de oportunidades entre os candidatos e na transparência do processo democrático. Entender como funciona esse financiamento é essencial para garantir eleições mais justas e evitar distorções provocadas pelo uso indevido de recursos. Nas últimas décadas, o […]
COMO A ADOÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS É IMPACTADA POR POLÍTICAS DE INCENTIVO?

Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título Original: Policy incentives and electric vehicle adoption in China: From a perspective of policy mixes Autores: Xiaolei Zhao, Xuemei Li, Dehan Jiao, Yumeng Mao, Jingxiao Sun e Guanyi Liu Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 275 cidades Setor: Economia Industrial Variável de Interesse Principal: Adoção de veículos elétricos Tipo […]
7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los

As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLL), elas modernizaram o antigo modelo da Lei nº 8.666/1993, ampliando a clareza nas normas e os […]
O julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Já parou para pensar no quanto as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o nosso dia a dia online? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal debateu a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, a lei 12.965/2014. O Marco Civil da Internet também é conhecido como a “Constituição da Internet”. Uma lei que foi desenhada […]
Principais decisões do STF no último ano

O ano de 2024 trouxe decisões marcantes do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente a interpretação e a aplicação do Direito Constitucional. Vários temas foram discutidos na Suprema Corte no último ano, como por exemplo, a saúde pública, liberdade religiosa e competências legislativas. Nesse texto, quero explorar junto com você os casos mais relevantes, destacando […]
Governança Corporativa no Brasil: Tendências, Mudanças e o Futuro das Práticas Empresariais Sustentáveis

A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações empresariais. No Brasil, a importância da governança corporativa tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, impulsionada pela demanda por maior transparência e pela necessidade de atrair […]
Desafios do Direito Contemporâneo: Tecnologia, Estado e Ética

Um mundo em constante mudança tecnológica, o sistema jurídico e a constante inovação científica. O Direito nunca esteve imune às transformações do mundo. Mudanças tecnológicas, sociais e filosóficas impactam diretamente sua evolução, desafiando legisladores e juristas a interpretarem novas realidades. Neste artigo, exploramos os principais desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. A criação da imprensa […]
Arbitragem no Direito Brasileiro: O que é e qual é o Papel do Árbitro?

No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente porque, com a modernização de leis que incentivam seu uso. Mas afinal, o que é a arbitragem e qual é o papel de um árbitro dentro desse processo? O que é a arbitragem? A Arbitragem é um método […]
O Impacto da Tecnologia no Direito do Consumidor

Redator: Manassés Lopes As mudanças nas relações de consumo têm provocado intensos debates jurídicos, especialmente quando se considera ascensão de modelos contratuais e a complexidade dos produtos e serviços digitais. Nesse cenário, a disciplina de Direito do Consumidor Contemporâneo na pós-graduação de Advocacia em Direito Privado e Empresarial surge como essencial para compreender e atuar […]
A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve princípios constitucionais, eficácia do sistema penal e questões de senso de justiça, tem gerado intensos debates sobre o papel do Judiciário, a presunção de inocência […]