Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito

Nos últimos anos, os criptoativos e a tecnologia blockchain emergiram como inovações disruptivas no cenário financeiro global. Como resultado, essas tecnologias não apenas introduziram novas formas de transações e investimentos, mas também desafiaram estruturas jurídicas tradicionais. Dessa forma,os profissionais do direito precisam se adaptar continuamente e desenvolver novas competências. Neste artigo você vai encontrar uma […]
O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica

O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de novas tecnologias. A inovação tecnológica é um marco histórico do desenvolvimento econômico e social contemporâneo. A transformação digital molda nosso tempo. Novas tecnologias surgem e […]
Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo permeado por princípios como o da continuidade familiar e o da proteção patrimonial. Neste artigo, exploramos oito curiosidades sobre o tema, com foco no conceito […]
Imóvel em Inventário, Posso Vender?

A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço que, muitas das vezes, as partes não estão preparadas. Em grande parcela dos casos, aquele familiar que faleceu tende a não deixar eventual partilha já […]
CEDIS abre seleção para pesquisadores em inteligência artificial e proteção de dados

O Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), abriu edital para a seleção de pesquisadores para integrar sua equipe de estudos sobre inteligência artificial, proteção de dados pessoais e regulação de ecossistemas digitais. As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro. Vagas e bolsas O edital […]
Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia

O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento tributário. A complexidade surge, sobretudo, a partir da natureza intangível dos produtos e serviços, operações transnacionais e mudanças frequentes na legislação fiscal. Para empresas de […]
Cotas de Gênero em Concursos Públicos: Uma Análise sobre a Necessidade de Inclusão e Igualdade no Serviço Público

Desde sua origem, o Brasil é composto por uma multidiversidade cultural e étnica, de forma que sua história encontra raízes em diversos continentes de todo o mundo. Ainda que se trate de um país em que a população feminina conte com 51,5% contra 48,5% masculina, conforme o Censo Demográfico de 2022, as mulheres somente ocupam […]
O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam os direitos das partes com a preservação dos laços afetivos. Neste cenário, a mediação de conflitos surge como uma alternativa promissora para evitar desgastes emocionais […]
Desafios do Direito Contemporâneo: Tecnologia, Estado e Ética

Um mundo em constante mudança tecnológica, o sistema jurídico e a constante inovação científica. O Direito nunca esteve imune às transformações do mundo. Mudanças tecnológicas, sociais e filosóficas impactam diretamente sua evolução, desafiando legisladores e juristas a interpretarem novas realidades. Neste artigo, exploramos os principais desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. A criação da imprensa […]
Regulação do Setor Elétrico: Legislação e Desafios

O setor elétrico é o responsável por fornecer a energia que movimenta indústrias, serviços e residências, desempenhando um papel fundamental na economia e no desenvolvimento social. No Brasil, esse setor é marcado pela sua complexidade, devido à combinação de fontes energéticas diversificadas, como hidrelétricas, termelétricas, energia eólica e solar, além de um extenso sistema de […]