Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias

Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem sua previsão na Constituição Federal.  Por esse motivo, neste artigo abordaremos esse assunto que é tão importante para atuação do advogado e profissionais do direito, […]

Conheça as atribuições do Presidente da República

Conheça as atribuições do Presidente da República

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes para a democracia. Neste artigo, quero lhes apresentar as atribuições do Presidente da República, previsto no artigo 84 da Constituição Federal.  No texto da lei, […]

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante dizer que o crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária. Para facilitar a compreensão, vou te apresentar um exemplo! […]

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia. Nesse momento, vamos conversar sobre o Direito Regulatório enquanto ramo jurídico que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades reguladas pelo Estado brasileiro. Afinal, […]

IDP ABRE PROCESSO SELETIVO PARA TERCEIRA TURMA DO MBA EM JORNALISMO DE DADOS

Curso de especialização lato sensu forma profissionais da comunicação capacitados para atuar no jornalismo digital orientado a dados  Com a essência inovadora característica do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), a nova turma do MBA em Jornalismo de Dados capacitará comunicadores para utilizar habilmente as ferramentas digitais de comunicação, permitindo a criação de […]

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional Comparado

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: No plano internacional, desenvolvemos alguns temas, dentre eles: Já em relação ao direito estrangeiro, já examinamos como estudo de caso o julgamento Marbury vs. Madison, nos […]

Resultado da seleção para o Projeto IDP Privacy Lab 2023

Com mais de 230 inscrições, agradecemos a todos que participaram de nosso processo seletivo de pesquisadores voluntários para as atividades de 2023 do IDP Privacy Lab. Tivemos a difícil missão de realizar uma longa e detida análise de todas as candidaturas, altamente qualificadas e competitivas. O número de candidatos nos impressiona não apenas pelo grande […]

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da referida decisão. Importante mencionar que há várias espécies recursais, como o agravo, a apelação, o recurso especial, os embargos de declaração, dentre outros. Aqui no […]

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso.  Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do direito é chamado para resolver diversas questões que exigem dele um conhecimento aprofundado do regime jurídico dos contratos empresariais.  Neste artigo quero te convidar para […]