Recuperação dos créditos tributários na prática

Recuperação dos créditos tributários na prática

Os advogados especializados em Direito Tributário sabem que a recuperação de créditos tributários é um excelente nicho de mercado para a advocacia tributária. Além de ser uma área de grande rentabilidade, essa atuação permite que o advogado discuta as mais sofisticadas teses tributárias. Em linhas gerais, sabe-se que toda pessoa, física ou jurídica, é sujeito […]

O que é compliance e como funciona?

O que é compliance e como funciona?

Compliance é um dos assuntos mais relevantes na pauta de práticas que devem ser adotadas pelas empresas comprometidas com a aplicação de procedimentos de trabalho e gestão em conformidade com normas e legislação. Assim, a compliance acaba contribuindo para que empresas consigam entender a importância de sua utilização em seus programas de controle e gestão. […]

Os desafios da proteção de dados no Setor Público

Os desafios da proteção de dados no Setor Público

A discussão sobre a proteção de dados no setor público é recente, isso porque, em que pese a Lei de Proteção de Dados Pessoais ter sido promulgada em 2018, sua vigência efetiva iniciou em 2020. Os pesquisadores em Direito Digital apontam que a LGPD é um marco histórico na regulamentação sobre o tratamento de dados […]

Nota de Pesar

É com imensa tristeza que nós do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) nos manifestamos sobre o falecimento de nosso querido Diretor, Danilo Doneda. Nos últimos vinte anos, Danilo esteve presente nos debates mais importantes sobre direito e tecnologia. Depois de passar uma temporada trabalhando diretamente com o professor Stefano Rodotà, na […]

Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading Case da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Já trabalhamos aqui no Blog do IDP, artigos sobre interpretação constitucional e seus métodos de interpretação. […]

Porque o setor energético é considerado estratégico na advocacia?

Porque o setor energético é considerado estratégico na advocacia?

Quando se fala sobre atuação jurídica no setor de energia elétrica, muito se questiona sobre o porquê o setor energético é considerado estratégico para advogados. A resposta para essa pergunta até parece simples, mas envolve uma cadeia multidisciplinar de áreas de mercado. Em linhas gerais, com o crescimento do setor energético, muitos são os resultados […]