O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como o acesso rápido a informações e a capacidade de se conectar com pessoas ao redor do mundo, também enfrentam desafios relacionados à disseminação de notícias […]
O Direito de Defesa na Justiça Criminal
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente artigo foi corroborado com o intuito de transmitir aos advogados e profissionais do direito, ou ao menos tentar transmitir, a tamanha importância que esse direito […]
COMO A POLÍTICA DAS EMPRESAS AFETA A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE BRANCOS E NÃO BRANCOS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título Original: Assortative Matching or Exclusionary Hiring? The Impact of Employment and Pay Policies on Racial Wage Differences in Brazil Autores: François Gerard, Lorenzo Lagos, Edson Severnini, David Card Localização da Intervenção: Brasil Tamanho da Amostra: 22,62 milhões trabalhadores Setor: Trabalho Variável de Interesse Principal: Salário Tipo de Intervenção: Política das […]
Entenda as relações trabalhistas em perspectiva Constitucional
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre a mudança de paradigma que o ordenamento jurídico brasileiro sofreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento, identificamos a Constituição como o vértice do ordenamento: não é possível compreender mais os ramos do Direito Privado ou mesmo do Direito Público de forma […]
Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520
Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: Sabemos que o sucesso na Academia envolve um conjunto de habilidades, estratégias e atitudes específicas. Entre elas, podemos mencionar paixão pela pesquisa jurídica, uma formação acadêmica […]
Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias
Nesse artigo de hoje, continuaremos aprofundando nossos conhecimentos sobre as formas de regulação no Brasil, com foco nas novas tecnologias.
Remédios Constitucionais: o que você precisa saber
Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem sua previsão na Constituição Federal. Por esse motivo, neste artigo abordaremos esse assunto que é tão importante para atuação do advogado e profissionais do direito, […]
Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante dizer que o crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária. Para facilitar a compreensão, vou te apresentar um exemplo! […]
Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e compreender diferentes abordagens utilizadas na legislação. Ainda no campo da interpretação de normas da Constituição Federal de 1988, conversamos sobre seus métodos e alguns princípios […]
Entenda mais sobre o Direito Regulatório
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia. Nesse momento, vamos conversar sobre o Direito Regulatório enquanto ramo jurídico que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades reguladas pelo Estado brasileiro. Afinal, […]