Soluções penais não privativas de liberdade e sua eficácia.
A vida jurídica em sociedade, segundo Reale, anda em consonância com a evolução cultural da humanidade, observando-se uma passagem gradual na solução dos conflitos resolvidos com a força física enfraquecendo-se em relação à norma jurídica. Esse cenário fica evidente quando rememoramos as sucessivas fases que a punição se manifesta na história da humanidade, desde o […]
Criminologia e política criminal no Brasil: entre o populismo punitivo e a racionalidade constitucional
A política criminal brasileira vive um paradoxo permanente. Ao mesmo tempo em que o país apresenta uma das maiores populações carcerárias do mundo, os índices de violência seguem elevados, e a sensação de insegurança permanece como elemento central do debate público. Diante desse cenário, respostas penais cada vez mais severas são frequentemente apresentadas como solução […]
Fluxo curricular Eco
Fluxo Curricular e Áreas de Interesse Fluxo Curricular O MPE está organizado a partir da oferta de 05 disciplinas obrigatórias de 2 créditos, totalizando 10 créditos, e 07 disciplinas optativas, contabilizando outros 14 créditos. Há, ainda, a previsão de 6 créditos para as atividades de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso/Dissertação. Ao final […]
Fluxo curricular CPOL
Fluxo Curricular e Áreas de Interesse Fluxo Curricular O MCPRI está organizado a par5r da oferta de 05 disciplinas obrigatórias de 02 créditos cada, totalizando 10 créditos, e 06 disciplinas opta5vas a serem escolhidas pelo discente, contabilizando outros 12 créditos. Há, ainda, a previsão de 06 créditos para as a5vidades de elaboração da Dissertação de Mestrado. […]
Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais
O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso desigual à educação e à saúde, na ocupação dos espaços de poder e na própria forma como as instituições operam. Trata-se de um fenômeno que […]
Responsabilidade Civil do Estado por condenações injustas ou irregulares
Casos recentes amplamente noticiados revelam padrões preocupantes. Confusões probatórias ou investigações deficientes, levam pessoas inocentes a permanecerem encarceradas por meses ou até anos. Esse cenário revela que o erro não se apresenta de forma isolada ou excepcional, mas assume contornos estruturais, refletindo deficiências persistentes tanto na atividade investigativa quanto no processo decisório judicial. A gravidade […]
Reforma Administrativa: Impactos na vida dos servidores públicos e dos futuros concursados
A Administração Pública brasileira tem sido objeto de constantes debates acerca de sua eficiência, sustentabilidade fiscal e capacidade de entrega de políticas públicas à sociedade. Desde o final de junho de 2025, tramitam os Projetos de Lei (PL) nº 3.069/2025 (Câmara dos Deputados) e nº 3.086/2025 (Senado), ambos apelidados de Lei Geral dos Temporários, que […]
Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais
O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso desigual à educação e à saúde, na ocupação dos espaços de poder e na própria forma como as instituições operam. Trata-se de um fenômeno que […]
Produção intelectual Doutorado em Administração Publica
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]
Produção intelectual Doutorado em Economia
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]