O que causa a pobreza?
Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Why Do People Stay Poor? Autores: Clare Balboni, Oriana Bandiera, Robin Burgess, Maitreesh Ghatak e Anton Heil Localização da Intervenção: Bangladesh Tamanho da Amostra: 23.000 famílias Grande tema: Política Econômica e Governança Variável de Interesse principal: Pobreza Tipo de Intervenção: Impacto das políticas públicas no combate à […]
Inconstitucionalidade superveniente: o Brasil adotou essa teoria?
Quando pensamos em constitucionalidade ou inconstitucionalidade superveniente das normas jurídicas é bom termos em mente que estamos falando de controle de constitucionalidade, instrumento posto para o controle das normas infraconstitucionais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Neste texto, quero apresentar uma teoria muito debatida entre os constitucionalistas, qual seja, aquela que […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor
Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]
Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor
Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]
EXISTEM DIFERENÇAS RACIAIS NA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE ALTA REMUNERAÇÃO?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: François Gerard, Lorenzo Lagos, Edson Severnini e David Card Localização da Intervenção: Região Sudeste do Brasil Tamanho da Amostra: Setor: Mercado de Trabalho Variável de Interesse Principal: Log do salário por hora Tipo de Intervenção: Salário Metodologia: Outro Resumo O debate político acerca das diferenças raciais nos níveis […]
COMO OS TRABALHADORES ALTERAM SEU CONSUMO COM A VARIAÇÃO NA RENDA APÓS DEMISSÃO?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: François Gerard e Joana Naritomi Localização da Intervenção: São Paulo Tamanho da Amostra: 77.892 eventos de dispensa Setor: Mercado de Trabalho Variável de Interesse Principal: Gastos do consumidor Tipo de Intervenção: Demissão Metodologia: Diferenças-em-Diferenças Resumo Após a demissão, os trabalhadores são impactados por um choque negativo e permanente […]
Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao Legislativo coube a função típica legislar, qual seja a de elaborar o regramento jurídico brasileiro. Essa legislação é elaborada a […]
Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao Legislativo coube a função típica legislar, qual seja a de elaborar o regramento jurídico brasileiro. Essa legislação é elaborada a […]