Quais são os impactos produzidos pelo aumento de impostos sobre os cigarros?

O Brasil registrou nas últimas décadas uma redução significativa da prevalência do tabagismo entre homens e mulheres, no entanto, o país ainda possui uma elevada carga de doença associada a este fator de risco e um alto custo anual para o sistema de saúde. Nesse cenário, Pinto et al. (2019) estimam a carga de mortalidade, morbidade e custos para a sociedade associada ao tabagismo e o potencial impacto gerado em desfechos de saúde e para a economia a partir do aumento de preços dos cigarros por meio de impostos. A pesquisa foi conduzida utilizado dois modelos: modelo de carga da doença associada ao tabagismo; e modelo de impostos. Os resultados encontrados apontam que o aumento dos preços geraria benefícios na arrecadação (aumento de até R$ 50 bilhões em 10 anos).
CPIs: por que e para quê?

Após um mês de instalação da chamada CPI da Pandemia, provavelmente você tem ouvido falar bastante sobre o assunto. São várias audiências, pessoas ouvidas e novas informações reveladas sobre a condução do enfrentamento à pandemia pelo Governo Federal. Mas, conta para a gente: você sabe, de fato, o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito? […]
As diferenciações salariais entre o setor público e o setor privado possuem relação com a desigualdade de renda no Brasil?

O Brasil, por mais que tenha reduzido sua desigualdade desde 1990, ainda é um dos países com a maior desigualdade de renda. As diferenças nas rendas obtidas entre o setor privado e público podem implicar diferenças nos indicadores de desigualdade. Buscando preencher a lacuna dos estudos de desigualdade de renda com foco nas diferenciações de rendas obtidas entre os setores, utilizou-se um modelo de painel dinâmico para entender essa possível relação. Os resultados demonstram que a educação e o crescimento econômico são fundamentais para a redução da desigualdade, porém deve-se observar a proporção de população abaixo da linha da pobreza.
Programas de bem-estar ajudam o trabalhador?

Programas de bem-estar no trabalho vêm crescendo e ganhando importância, dentre as razões desse fenômeno está a crença de empregadores que uma rotina saudável aumentaria a produtividade do empregado. Um programa de bem-estar que previa exames biométrico, avaliação do risco a saúde e atividades semanais foi desenhado e aplicado por dois anos aos trabalhadores da Universidade de Illinois, nos EUA. Informações administrativas, aplicação de questionários e aleatoriedade na seleção dos participantes permitiu avaliar o impacto da intervenção, encontrando efeitos nulos para o dispêndio médico, para a produtividade e para a promoção de hábitos saudáveis.
Qual é o caminho a percorrer para melhorar as condições de saúde no Brasil?

Historicamente, as desigualdades sociais, étnicas e regionais têm afetado a sociedade brasileira negativamente, levando o Brasil à posição de um dos principais líderes mundiais em termos de desigualdade de renda. Contudo, Victora et al. (2011) apresentam evidências de que as lacunas socioeconômicas e regionais referentes a vários indicadores estão sendo diminuídas gradativamente. No entanto, muitos desafios permanecem. As disparidades sociais e econômicas ainda continuam altas, assinalando que muito esforço será necessário para melhorar as condições básicas de vida de importante parcela da população. O desafio é, em última análise, político e requer o engajamento ativo e contínuo da sociedade.
A privatização do serviço de saneamento básico impacta na mortalidade infantil?

O saneamento básico está diretamente ligado à necessidade de higiene de todo o ser humano, no qual também impacta a saúde das crianças brasileiras. Visto que a mortalidade infantil é vista como um dos objetivos do milênio, segundo a ONU, este artigo se propôs a mensurar o efeito médio da privatização dos serviços de água e/ou esgoto de um município sobre a taxa de mortalidade infantil. Utilizando os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, o estudo utilizou o método de diferenças-em-diferenças, demonstrando que a privatização do saneamento básico teve um efeito negativo e significativo na mortalidade infantil.
Royalties de petróleo geram benefícios para a educação?

O aumento repentino de receitas gera incentivos para governos locais aumentaram investimentos em áreas básicas. Mas será que os governantes fazem mesmo isso? Este artigo avalia se as prefeituras destinam maiores gastos em educação após os ganhos de receitas da produção de petróleo e como os indivíduos respondem após o investimento das prefeituras em políticas de inserção e melhoria de desempenho escolar. Os resultados mostram que esses municípios aumentaram seus gastos em educação 14% a mais que seus municípios vizinhos, mas esta despesa não foi refletida no desempenho dos alunos.
Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Afinal, tais instrumentos foram criados para combater o arbítrio estatal, que é manifestado por abusos e/ou ilegalidades. Nesse quadro, a […]
Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles
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O AGRO É RECORD

Um dos maiores e mais produtivos do mundo, o agronegócio no Brasil vive um momento de intenso crescimento e desenvolvimento Em 2020, o agronegócio brasileiro fechou o ano com uma expansão recorde de 24,31% em comparação com o ano anterior. Com esse desempenho, o setor expandiu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país […]