Conceitos de vulnerabilidade são capazes de influenciar práticas sociais?
O debate em torno da concepção de vulnerabilidade busca trazer elementos de reflexão teórica que possam contribuir com o aprofundamento democrático no âmbito do acesso aos direitos de saúde e assistência social baseando-se no desvelamento dos rumos da seguridade social brasileira. Diante da relevância de se analisar as direções que a proteção social vem tomando no contexto atual do país, Carmo e Guizardi (2018) buscaram compreender e interpretar, pelo método de revisão da literatura, as concepções de vulnerabilidade nas políticas não contributivas que compõem a seguridade social, produzidas nas duas últimas décadas.
Saiba o resultado do 10º Concurso de TCC em Direito
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com prazer que o Centro de Pesquisa do IDP – CEPES, torna público, o resultado do 10º Concurso de Trabalho de Conclusão de Curso EDAP/IDP. Confira o resultado abaixo:[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] 1º Lugar:Aluno: Camilo Amin Jreige NetoTema: A Regulamentação Eleitoral e sua Influência no Processo Democrático: Contornos Filosóficos e Práticos envolvendo Abuso de PoderProfessor-orientador: Daniel Falcão Pimentel dos […]
Chamada de Artigos para o Dossiê Temático “Inteligência artificial, ética e epistemologia”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está aberta a chamada de artigos para o Dossiê Temático “Inteligência Artificial, Ética e Epistemologia” da Revista Direito Público do IDP, coordenado pelos nossos pesquisadores juntamente com os professores Danilo Doneda e Miriam Wimmer. O dossiê faz parte das atividades do CEDIS/IDP e busca reunir estudos teóricos e empíricos que contribuam para o debate acerca […]
Mudar de área no Direito: como fazer de forma estratégica
Novas especializações em Direito surgem a cada dia para acompanhar a evolução do mundo moderno. Por isso, diante de tantas atualizações, mudar a área de atuação dentro do Direito é mais comum do que se imagina. Fique tranquilo, esta fase pode surgir em diferentes momentos da vida de um advogado. Seja recém-formado ou atuante na […]
Mudar de área no Direito: como fazer de forma estratégica
Novas especializações em Direito surgem a cada dia para acompanhar a evolução do mundo moderno. Por isso, diante de tantas atualizações, mudar a área de atuação dentro do Direito é mais comum do que se imagina. Fique tranquilo, esta fase pode surgir em diferentes momentos da vida de um advogado. Seja recém-formado ou atuante na […]
Direitos da personalidade: quais são e características
Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que são protegidos por diferentes leis brasileiras, desde a Constituição Federal até o Código Civil e o Código Penal. Por isso, compreender os direitos da personalidade […]
Direitos da personalidade: quais são e características
Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que são protegidos por diferentes leis brasileiras, desde a Constituição Federal até o Código Civil e o Código Penal. Por isso, compreender os direitos da personalidade […]
A desigualdade econômica afeta o estilo de criação escolhido pelos pais?
O que impulsiona a maneira como os pais criam os seus filhos? A criação dos filhos pode ser moldada por incentivos e restrições econômicas? Neste estudo os autores constroem uma teoria da escolha da maneira que os pais criam seus filhos, uma criação mais permissiva ou mais autoritária. Através de regressões logísticas multinomiais para os países da OCDE foi possível perceber que as crianças são afetadas pelas preferências dos pais e pelo ambiente socioeconômico. Assim, observa-se um declínio no estilo autoritário em países industrializados e uma maior incidência de pais permissivos em países com baixa desigualdade
A combinação de programas sociais pode reduzir a mortalidade infantil?
Após um período de queda notável da pobreza e da desigualdade no Brasil, tal progresso vem sendo revertido pela desaceleração econômica desde 2014, com o aumento do número de famílias que vivem com acesso limitado a bens e serviços básicos. Diante desse cenário, de Souza et al. (2021) avaliam a hipótese de que a presença simultânea de melhores condições de acesso às intervenções de saúde ambiental e o acesso ao Programa de Transferência Condicionada de Renda gera um efeito de interação na redução da mortalidade infantil por desnutrição e diarreia, responsáveis por expressivo número de mortes no país, principalmente nas regiões Nordeste e Norte.
Professora Laura Shertel publica artigo sobre LGPD no O Globo
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Laura Shertel Mendes é advogada, Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim e Diretora do Centro de Direito, Internet e sociedade do IDP (CEDIS/IDP). Laura, foi uma das autoras do anteprojeto de lei de proteção de dados que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Recentemente a professora publicou […]