Recursos Cíveis na Prática: Espécies e Soluções Concretas
Conheça mais sobre as quatro espécies recursais enquanto meios de impugnação às decisões judiciais na Justiça Comum.
Juiz de Garantias: análise de sua atuação na lei 13.964
O Juiz de Garantias é um instituto que tem como papel primordial a garantia do devido processo legal, assegurando pontos importantes como a imparcialidade.
Quais são as tendências e lacunas da burocracia representativa?
Título do Paper: Trends and gaps: A meta-review of representative bureaucracy Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Autores: Sebawit G. Bishu e Alexis R. Kennedy Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 96 artigos Grande tema: Política Econômica e Governança Variável de Interesse principal: Burocracia representativa Tipo de Intervenção: Meta-revisão da burocracia representativa Metodologia: Revisão […]
Como funciona a metodologia de pesquisa jurídica?
Todo operador e toda operadora do Direito, quando está nos bancos da graduação, e mesmo da pós-graduação, ouve falar em metodologia de pesquisa jurídica. Metodologia significa o estudo do caminho que se percorre para o exercício da ciência, do conhecimento. Nasce a serviço da pesquisa científica. Também podemos dizer que todo tipo de pesquisa, incluindo […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou com a Constituição Federal de 1988.
O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou com a Constituição Federal de 1988.
Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao Legislativo coube a função típica legislar, qual seja a de elaborar o regramento jurídico brasileiro. Essa legislação é elaborada a […]
Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao Legislativo coube a função típica legislar, qual seja a de elaborar o regramento jurídico brasileiro. Essa legislação é elaborada a […]