Grupo de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital” elabora Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.630/2020
Integrantes do grupo de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital”, do IDP, sob a coordenação do Professor Dr. Ilton Norberto Robl Filho e do Professor Dr. Ademar Borges, publicaram uma Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 e um Memorando dessa Nota Técnica. A Nota Técnica apresenta contribuições para o texto […]