IDP RECEBE CECILIA RIKAP PARA DEBATE E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPUTAÇÃO EM NUVEM
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) recebeu, nesta segunda-feira (3), a economista e pesquisadora Cecilia Rikap, professora associada da University College London (UCL), para o lançamento e debate da obra The Rulers: Corporate Power in the Age of AI and the Cloud, publicada internacionalmente pela editora Verso. Realizado no campus do IDP, […]
Misoginia na internet – Caminhos para o enfrentamento
A internet ampliou vozes, conectou pessoas e transformou a forma como nos relacionamos. Mas também abriu espaço para novas formas de violência, muitas delas direcionadas às mulheres. A misoginia no ambiente digital não é apenas um fenômeno virtual. Ela impacta trajetórias, silencia vozes e compromete a participação feminina em espaços públicos e profissionais. Diante desse […]
SEMINÁRIO MARCA ABERTURA DO CURSO JURÍDICO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA DA INTERNET, INICIATIVA DO CGI.BR E DO IDP
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24), no IDP Asa Norte, com um seminário de abertura que reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor público e privado em torno dos desafios da regulação digital e da governança da Internet. Organizado pela Escola de Governança da Internet […]
CÁTEDRA DANILO DONEDA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SOBERANIA DIGITAL E REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL
A Cátedra Danilo Doneda, iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), realizará um Seminário Aberto com o tema “Soberania Digital e os novos caminhos da regulação digital”. O evento acontecerá no dia 24 de março de 2026, das 18h às 21h, […]
Quais são os métodos de interpretação constitucional?
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle de constitucionalidade das leis. Como vimos anteriormente aqui no Blog do IDP, o artigo sobre hermenêutica constitucional abordou inicialmente os fundamentos e princípios de interpretação […]
Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?
Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar nossa conversa, neste artigo, quero lhe ensinar as diferenças entre elisão, evasão, e elusão! Isso porque, em que pesem terem nomes muito parecidos, esses institutos […]
Lei de improbidade administrativa: o que mudou?
A lei de improbidade administrativa conceitua e dispõe sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, tendo sua previsão constitucional no § 4º do art. 37 da Constituição Federal. Improbidade administrativa é todo ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, […]
Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor
Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]
Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?
A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a necessidade de alteração e de inserção de dispositivos em diversos pontos da Lei Penal e Processual Penal. A referida lei encontra-se em vigor desde janeiro […]
Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Judiciário e Executivo. Ao Legislativo coube a função típica legislar, qual seja a de elaborar o regramento jurídico brasileiro. Essa legislação é elaborada a […]