O ensino jurídico e a horizontalização do saber
No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]
Acordo de não persecução penal e corrupção
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]
Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico
O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas de todos os portes e consumidores de ferramentas e produtos digitais que levem a mais empregos, crescimento e produtividade. Os produtos de TIC impulsionam a […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Direito Processual Civil: como se especializar na área
O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações civis com a aplicação da lei aos casos concretos, buscando a solução de conflitos. Atualmente, o profissional que atua no mercado do Direito Processual Civil […]
Como construir um plano de estudos para mestrado ou doutorado em Direito?
Diversos profissionais do Direito estão investindo cada vez mais em uma pós-graduação para alavancar a carreira. Contudo, antes de dar o pontapé inicial, é preciso saber da importância e como criar um plano de estudos, especialmente no caso do mestrado e doutorado em Direito. Ao contrário do que se pode pensar, a pós-graduação stricto sensu, […]
Como funciona a pós-graduação online do IDP?
Já que se especializar se tornou exigência do mercado jurídico, que tal cursar uma pós-graduação online? Essa modalidade permite conciliar a intensa rotina de trabalho de profissionais do Direito, tanto na área pública quanto privada, ao anseio do mercado por qualificação. No IDP Online, você encontra cursos de pós-graduação atualizados, com uma metodologia diferenciada, um […]
“Que voz ouvir?” Teresa Sales desmistifica percurso acadêmico no ProLIC
Teresa Sales é mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional do IDP, além de professora e assessora de juiz. Em 2021, publicou um livro, fruto de sua dissertação de mestrado que foi contemplada pela I Chamada do Programa de Incentivo à Publicação em Livros e Coletâneas – ProLiC. Na conversa, ela nos […]
Mercado de Direito Constitucional: como se destacar
O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado de trabalho para estes profissionais? Primeiramente, os bacharéis em Direito que desejam exercer a profissão de advogado devem obter aprovação no exame da OAB. Em […]