Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo fato de muitos atuarem exclusivamente na área contenciosa da advocacia, o presente artigo elucidará as melhores técnicas para sua minuta. Apesar de não existir uma […]
IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como um método de soluções de múltiplas demandas, que servirá de paradigma aos demais processos que surjam com matérias idênticas, ou para aqueles que tenham sido […]
Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado. Embora já existente a referida lei, a colaboração premiada só ganhou notoriedade em um acontecimento recente da história do Brasil, notadamente conhecido como Operação Lava […]
5 motivos para investir em um Doutorado em Direito
O Doutorado é recomendado para quem busca aprofundar o conhecimento em determinada área e deseja atuar, futuramente, na pesquisa. O Doutorado em Direito, especificamente, é voltado ao estudo dos princípios constitucionais e suas repercussões nos demais ramos do Direito. Apesar de surgir como indicação para quem quer ser professor ou seguir carreira em pesquisa, o […]
5 Fontes confiáveis para pesquisa acadêmica em Direito
Desde a Graduação, passando pela especialização e até ao Doutorado, um bom artigo científico ou trabalho durante o curso exige dos alunos muita observação e leitura. Afinal, a pesquisa acadêmica é que vai definir a qualidade dos argumentos utilizados em seu trabalho. Na área do Direito, durante a elaboração de uma produção acadêmica, não basta […]
O que é LLM e qual a diferença entre os outros cursos?
Hoje, concluir a graduação pode não ser o suficiente para garantir sucesso na carreira profissional. Ao menos na área do Direito, a exigência do mercado faz com que a procura por especializações se torne cada vez maior. Dentre elas está o LLM, você sabe o que é? O LLM é uma opção de pós-graduação lato […]
10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do IDP em 2021. Antes de mais nada, gostaríamos de agradecer a atenção dos mais de 60 mil internautas que passaram por aqui nos últimos 12 […]
Regime de tributação para advogados: tudo o que você precisa saber
Para profissionais da área do Direito, a hora de escolher qual o regime de tributação seguir pode despertar algumas dúvidas. Isso porque, antes desta definição, o advogado ou advogada precisa analisar com muita cautela diversos pontos de sua rotina de trabalho. Saiba que esta preocupação é comum e muito válida. Afinal, a escolha do regime […]
Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito ao esquecimento é um rótulo aplicado segundo critérios exageradamente elásticos, o que acaba por dificultar a solução de demandas mais simples e objetivas, em que […]
Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]