Como compatibilizar as garantias constitucionais e o processo eleitoral?
Como conciliar a inerente celeridade do processo eleitoral brasileiro com a irrenunciável tutela das garantias constitucionais dos candidatos e dos cidadãos? Essa questão permeia toda a atuação da Justiça Eleitoral (JE), desde o registro de candidatura até a diplomação, exigindo dos operadores do Direito, advogados, juízes e assessores de campanha, um domínio denso e crítico […]
Por que todo advogado empresarial precisa dominar o acordo de sócios?
No dinâmico e complexo universo empresarial, a previsibilidade e a segurança jurídica são pilares fundamentais para o crescimento sustentável e a longevidade de qualquer negócio. Se você é um advogado ou advogada empresarial, contador ou contadora, que busca oferecer soluções eficazes a seus clientes, o acordo de sócios surge como uma ferramenta indispensável no dia […]
Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber?
Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber? Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e complexo, a responsabilidade civil emerge como um pilar fundamental para a pacificação social, buscando o equilíbrio moral e patrimonial rompido pela violação de deveres jurídicos. Com o exponencial aumento das demandas judiciais, compreender suas nuances, especialmente no […]
Governo Digital na Prática: como a transformação tecnológica está redefinindo o setor público no Brasil?
Você já imaginou acessar quase todos os serviços públicos sem enfrentar filas, carregar pilhas de documentos ou depender de carimbos? Hoje, isso já é realidade para milhões de brasileiros. Posso lhes afirmar que a transformação digital do setor público é uma mudança estrutural que altera o modo como o nosso Estado se organiza e se […]
Como nascem as leis no Brasil?
Você já se perguntou quem “cria” as leis que regem sua vida? Será que é só o Congresso que decide tudo? Será que basta um projeto bem-intencionado para virar lei? A resposta passa por um tema fundamental, que muitas vezes é negligenciado, o chamado processo legislativo. Ele é o coração do Poder Legislativo, e o […]
As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE
Você já parou para pensar por que não existe apenas uma empresa de telefonia, de supermercados ou de bancos no Brasil? Ou por que uma fusão bilionária entre gigantes precisa passar pelo crivo de uma autoridade estatal? Essas perguntas estão ligadas ao estudo do Direito Concorrencial, ramo do Direito que estabelece as regras do jogo […]
Governança Corporativa 4.0: como reduzir conflitos entre sócios?
Você já se perguntou por que algumas empresas crescem de forma sustentável, atravessam crises e passam de geração em geração, enquanto outras, mesmo promissoras, desaparecem em poucos anos? A resposta, muitas vezes, está em um tema que parece complexo, mas que pode ser explicado de forma didática, a chamada governança corporativa. A governança é como […]
Seis anos da tese da taxatividade mitigada
Imagine a seguinte situação: você é advogado e seu cliente teve a alegação de incompetência absoluta rejeitada pelo juiz. O processo vai tramitar por anos no foro errado. Quando finalmente chegar a hora da apelação, o tribunal reconhece que o juízo era realmente incompetente. Resultado? Todos os atos decisórios anulados. Anos de trabalho jogados fora. […]
Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?
Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou ação penal, ou uma altura mínima que constava apenas do edital, ou um exame psicológico cujo resultado ninguém consegue explicar. A pergunta que chega ao […]