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O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988

Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum…

Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito,…

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em…

Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?

A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização…

Planejamento tributário: a oportunidade de ouro na advocacia

Questões tributárias se resolvem com respostas tradicionais? Um estudo realizado…

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou…

Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15

O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático…

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria…