Quais os desafios do advogado criminalista?
A princípio, um bom advogado criminalista é aquele que na sua carreira consegue separar o plano moral do plano jurídico a fim de cumprir o seu papel: garantir um julgamento justo. Com efeito, essa condição coloca o advogado criminal em uma posição desafiadora de encarar o poder do Estado julgador e de, ao mesmo tempo, […]
Inventário extrajudicial: como é feito e quem pode fazer?
A princípio, o inventário extrajudicial visa formalmente transferir a propriedade dos bens do falecido para seus herdeiros de forma mais célere e em casos específicos. Entretanto, não foi sempre assim. Os processos de inventário antes da lei 11.441/07 só poderiam ser realizados pela via judicial, sendo um processo consequentemente mais burocrático. Aqui, portanto, veremos o […]
Inventário extrajudicial: como é feito e quem pode fazer?
A princípio, o inventário extrajudicial visa formalmente transferir a propriedade dos bens do falecido para seus herdeiros de forma mais célere e em casos específicos. Entretanto, não foi sempre assim. Os processos de inventário antes da lei 11.441/07 só poderiam ser realizados pela via judicial, sendo um processo consequentemente mais burocrático. Aqui, portanto, veremos o […]
O que é jurisprudência: desvenda tudo sobre ela
Em síntese, a jurisprudência é o resultado de uma série de decisões judiciais de mesma matéria em um específico sentido. Dessa maneira, este artigo tem como objetivo esclarecer o que é jurisprudência, como o advogado a pesquisa e outras dúvidas que podem surgir entre estudantes e profissionais do Direito. Jurisprudência: o que é? O termo […]
O que é jurisprudência: desvenda tudo sobre ela
Em síntese, a jurisprudência é o resultado de uma série de decisões judiciais de mesma matéria em um específico sentido. Dessa maneira, este artigo tem como objetivo esclarecer o que é jurisprudência, como o advogado a pesquisa e outras dúvidas que podem surgir entre estudantes e profissionais do Direito. Jurisprudência: o que é? O termo […]
Embargos de declaração: entenda tudo sobre eles
Em resumo, os embargos de declaração não alteram o julgado. Dessa maneira, o principal objetivo do embargo não é precipuamente alterar, mas esclarecer ou integrar decisões que padecem de algum vício. Conforme nobre doutrina de Aguirre e Sá: “os embargos têm cabimento contra qualquer decisão e em qualquer grau de jurisdição pelo simples motivo de […]
Embargos de declaração: entenda tudo sobre eles
Em resumo, os embargos de declaração não alteram o julgado. Dessa maneira, o principal objetivo do embargo não é precipuamente alterar, mas esclarecer ou integrar decisões que padecem de algum vício. Conforme nobre doutrina de Aguirre e Sá: “os embargos têm cabimento contra qualquer decisão e em qualquer grau de jurisdição pelo simples motivo de […]
Membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara de Deputados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Professores membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize normas do processo constitucional brasileiro. Confira a matéria por André Rufino do Vale[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional […]
Tutelas provisórias no NCPC: entenda tudo sobre elas
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC), alguns institutos como tutelas provisórias passaram por algumas alterações significativas, cujo domínio é certamente imprescindível para os profissionais da área. Importante elucidar em um primeiro momento que com o NCPC (2015) as tutelas provisórias passaram a ser expressas nos artigos 294 a 311. Em segundo […]
Tutelas provisórias no NCPC: entenda tudo sobre elas
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC), alguns institutos como tutelas provisórias passaram por algumas alterações significativas, cujo domínio é certamente imprescindível para os profissionais da área. Importante elucidar em um primeiro momento que com o NCPC (2015) as tutelas provisórias passaram a ser expressas nos artigos 294 a 311. Em segundo […]