Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo fato de muitos atuarem exclusivamente na área contenciosa da advocacia, o presente artigo elucidará as melhores técnicas para sua minuta. Apesar de não existir uma […]
IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como um método de soluções de múltiplas demandas, que servirá de paradigma aos demais processos que surjam com matérias idênticas, ou para aqueles que tenham sido […]
IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como um método de soluções de múltiplas demandas, que servirá de paradigma aos demais processos que surjam com matérias idênticas, ou para aqueles que tenham sido […]
Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado. Embora já existente a referida lei, a colaboração premiada só ganhou notoriedade em um acontecimento recente da história do Brasil, notadamente conhecido como Operação Lava […]
Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado. Embora já existente a referida lei, a colaboração premiada só ganhou notoriedade em um acontecimento recente da história do Brasil, notadamente conhecido como Operação Lava […]
Acordo de não persecução penal e corrupção
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]
Acordo de não persecução penal e corrupção
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Quais os desafios do advogado criminalista?
A princípio, um bom advogado criminalista é aquele que na sua carreira consegue separar o plano moral do plano jurídico a fim de cumprir o seu papel: garantir um julgamento justo. Com efeito, essa condição coloca o advogado criminal em uma posição desafiadora de encarar o poder do Estado julgador e de, ao mesmo tempo, […]