Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de ajudar, este artigo vai relembrar os pontos que você não pode se esquecer no meio de uma atuação sobre responsabilidade civil. O que é responsabilidade […]
Pós-Graduações em Direito: inscrições abertas!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Especialização que se volta ao estudo dos institutos que regulamentam a atuação da Administração Direta, Indireta e os demais órgãos e entidades públicas. Para mais informações, acesse: https://www.idp.edu.br/pos-graduacao/direito-administrativo/ ou entre em contato via telefone ou Whatsapp pelo número (61) 99816-5083. [/vc_column_text][vc_btn title=”Inscreva-se” color=”primary” link=”url:http%3A%2F%2Finscricao.idp.edu.br%2Flogin%2F6007|||”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL O Curso objetiva […]
Resultado Processo Seletivo 3 Competição de Processo Civil
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text] A Comissão de professores composta por: Guilherme Pupe, Janete Ricken, José Henrique Mouta, Paulo Mendes, Rodrigo Becker e Rodrigo Pinheiro, informa que selecionou os seguintes alunos para comporem a equipe do IDP para a 3a Competição de Processo Civil Prof. José Carlos Barbosa Moreira no período de 14 a 16 […]
IDP publica o Edital 2020.1 para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text] O IDP torna público o edital que informa os prazos, valores e critérios de seleção para os candidatos que desejem ingressar nos Cursos de Especialização em Direito e nos Cursos de LLM no 1º Semestre de 2020. Os cursos de pós-graduação do IDP se destacam por seu viés prático, que […]
Isenção de imposto de renda por doença grave: entenda os requisitos
Por Manassés Lopes Embaixador do IDP Uma família descobre que o pai aposentado, há anos diagnosticado com Alzheimer, continuou pagando imposto de renda sobre a aposentadoria durante todo esse tempo. A pergunta que chega ao advogado é dupla. É possível parar de pagar daqui para frente, e é possível reaver o que já foi recolhido? […]
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na jurisprudência do STF
Por Manassés Lopes O presidente de uma empresa recebe a citação. Há uma ação penal por crime ambiental, e seu nome consta da denúncia. Ele não operava a planta industrial, não tomou a decisão técnica que gerou o dano e não estava no local do evento. A acusação o alcança por um motivo apenas: ele […]
Seis anos da tese da taxatividade mitigada
Imagine a seguinte situação: você é advogado e seu cliente teve a alegação de incompetência absoluta rejeitada pelo juiz. O processo vai tramitar por anos no foro errado. Quando finalmente chegar a hora da apelação, o tribunal reconhece que o juízo era realmente incompetente. Resultado? Todos os atos decisórios anulados. Anos de trabalho jogados fora. […]
Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?
Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou ação penal, ou uma altura mínima que constava apenas do edital, ou um exame psicológico cujo resultado ninguém consegue explicar. A pergunta que chega ao […]
Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?
A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento de 86,9% nos tribunais de justiça, e até abril de 2026 havia mais de 4,3 milhões de feitos do gênero parados, sem citação, sem bens […]
Como estruturar a gestão de um escritório de advocacia do zero?
Existe uma frase que, de tão repetida nos corredores da advocacia, virou diagnóstico: a faculdade ensina a fazer petição, mas não ensina a abrir escritório. Quem decide montar a própria banca descobre rápido que o problema não é jurídico. É de gestão. E as decisões que parecem mais entediantes na fase inicial, contador, regime tributário, […]