Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE
Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado pode se preparar para manejar um recurso extraordinário. Preparados? Em primeiro lugar, este é o nosso segundo texto sobre o sistema recursal no CPC. No […]
Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15
O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que a existência dos recursos fundava-se na possibilidade de erros, imprecisões, obscuridades, omissões ou contradições nas decisões judiciais. Para o professor, o termo “recurso” remete a […]
Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15
O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que a existência dos recursos fundava-se na possibilidade de erros, imprecisões, obscuridades, omissões ou contradições nas decisões judiciais. Para o professor, o termo “recurso” remete a […]
Acordo de não persecução cível: a regulamentação pela Lei N. 14.230/2021 e a (In)Segurança Jurídica
O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade administrativa e a sua recente regulamentação pela Lei n. 14.2030/2021, com a inserção do art. 17-B na Lei Geral de Improbidade Administrativa. Antes de se adentrar no histórico do acordo de não persecução cível, será […]
Acordo de não persecução cível: a regulamentação pela Lei N. 14.230/2021 e a (In)Segurança Jurídica
O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade administrativa e a sua recente regulamentação pela Lei n. 14.2030/2021, com a inserção do art. 17-B na Lei Geral de Improbidade Administrativa. Antes de se adentrar no histórico do acordo de não persecução cível, será […]
Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
51ª Edição da revista Caderno Virtual do IDP
A presente edição da revista Caderno Virtual (CV) – publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – traz aos seus leitores um conjunto de artigos produzidos por acadêmicos integrantes de programas nacionais de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, aprovados pelo sistema duplo blind review com o tema: “Sistema de precedentes e […]
Qual a diferença entre os cargos de promotor e procurador?
Como já falamos aqui no blog do IDP, são inúmeras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir. Promotor e procurador do Ministério Público estão entre um dos postos mais almejados na hora de decidir o rumo profissional. Você sabe quais as diferenças entre estes cargos? Para entender qual a função de cada um […]
Qual a diferença entre os cargos de promotor e procurador?
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