O PAPEL DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) SOB A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL (LGPD).
O Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público’s (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL) publicam o relatório “O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) conforme a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”. O texto destaca a necessidade de que o […]
Empresas investem no mercado de podcast
Se há alguns anos era difícil ouvir alguém falar sobre um podcast, hoje a realidade é outra. O consumo de programas de áudio tem crescido exponencialmente, informação essa que não tem passado despercebida pelas grandes empresas. Investimentos milionários e criação de projetos são a prova de que os podcasts vieram para o mundo de conteúdos […]
Proteção de Dados e Eleições: grupo de estudos lança relatório de recomendações
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual” aprofunda os debates em torno dos desafios de aplicar um regime de proteção de dados a campanhas político-eleitorais.” As campanhas políticas se apropriaram de novas ferramentas e técnicas de marketing e os dados pessoais se tornaram um ativo valioso para a personalização e a customização da comunicação […]
Sistema eleitoral brasileiro: quais os incentivos para a corrupção?
Casos de corrupção no Brasil tendem a ser recorrentes. Recursos que deveriam ser investidos em setores básicos do município muitas vezes são destinados para benefícios próprios. Ferraz e Finan (2011) avaliam como a política institucional eleitoral afeta essa corrupção, encontrando que municípios onde os prefeitos podem ser reeleitos corrompem 27% menos recursos que os prefeitos que não podem mais se reeleger. Seus achados mostram também que municípios com menos acesso à informação fazem com que a probabilidade de punição também seja menor. No geral, a forma como as regras eleitorais são determinadas tem papel importante no comportamento corrupto dos políticos.
GRUPO DE PESQUISA “PROCESSO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” ABRE PROCESSO SELETIVO PARA NOVOS PESQUISADORES
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O grupo de pesquisa “PROCESSO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” liderado pelo Professor Luiz Rodrigues Wambier está com inscrições abertas para seleção de novos pesquisadores. O grupo de pesquisa tem por propósito promover debates a respeito de questões polêmicas advindas do olhar constitucional sobre o Código de Processo Civil de 2015. […]
Como combater a informalidade no mercado de trabalho?
O mercado de trabalho serve para fazer a ponte entre a demanda por mão-de-obra e a oferta de trabalho. No entanto, esse mercado tem imperfeições relacionadas com patamares elevados de desemprego, alta taxa de informalidade, alta desigualdade de renda, entre outras. Meneguin e Bugarin (2008) analisam a informalidade no mercado de trabalho, com um jogo dinâmico infinito entre empregador e empregados, no qual a Justiça Trabalhista é representada parametricamente. A principal mensagem dos equilíbrios encontrados é que quanto mais ágil for a Justiça no julgamento de ações trabalhistas, menor será o tempo em que um trabalhador será mantido em situação informal antes de ser contratado formalmente por uma empresa.
SEMINÁRIO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEIÇÕES
[vc_row][vc_column][vc_column_text]SEMINÁRIO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEIÇÕES Entre os dias 26 e 27 de julho, segunda e terça-feira, acontece o “Seminário Proteção de Dados Pessoais e Eleições”. Organizado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, o evento tem a participação de Colin Bennett, especialista em políticas de privacidade e vigilância, e […]
A desigualdade econômica afeta o estilo de criação escolhido pelos pais?
O que impulsiona a maneira como os pais criam os seus filhos? A criação dos filhos pode ser moldada por incentivos e restrições econômicas? Neste estudo os autores constroem uma teoria da escolha da maneira que os pais criam seus filhos, uma criação mais permissiva ou mais autoritária. Através de regressões logísticas multinomiais para os países da OCDE foi possível perceber que as crianças são afetadas pelas preferências dos pais e pelo ambiente socioeconômico. Assim, observa-se um declínio no estilo autoritário em países industrializados e uma maior incidência de pais permissivos em países com baixa desigualdade
Professora Laura Shertel publica artigo sobre LGPD no O Globo
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Laura Shertel Mendes é advogada, Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim e Diretora do Centro de Direito, Internet e sociedade do IDP (CEDIS/IDP). Laura, foi uma das autoras do anteprojeto de lei de proteção de dados que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Recentemente a professora publicou […]
Acesso a livros: jovens relatam valor das obras como obstáculo para leitura
Texto produzido por Isac Mascarenhas, aluno de Jornalismo do IDP “Me politizei tanto para debates mais sérios quanto para teorias malucas como terra plana e antivacinas”, afirma Ruan, 22 anos, sobre o poder proporcionado pelos livros que leu. Em tom irônico, diz que por meio de leituras, se tornou a favor da legalização da maconha […]