Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha

O artigo investiga como a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tem sido aplicada em decisões judiciais sobre moderação de conteúdo em redes sociais no Brasil e na Alemanha. Constata que, no direito brasileiro, não há clareza sobre se a aplicação da doutrina da eficácia direta em questões de moderação de conteúdo estaria em […]
O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais

Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de dados pessoais, assentados nas evoluções tecnológicas e sociais.
O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais
Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de dados pessoais, assentados nas evoluções tecnológicas e sociais.
IDP e Brasília Orgulho promovem o I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s na semana do orgulho

Mesas abertas para a discussão e disseminação dos 122 direitos LGBT+ O I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s apresenta o tema: “Direitos LGBT+ conquistados. E agora?”, uma parceria entre o IDP e o Brasília Orgulho, coletivo que organiza festival de mesmo nome em celebração ao 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT. O […]
Qual é o papel da informalidade nos países em desenvolvimento?

Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Wages and Informality in Developing Countries Autores: Costas Meghir, Renata Narita e Jean-Marc Robin Localização da Intervenção: Brasil Tamanho da Amostra: Não especificado Grande tema: Mercado de Trabalho Variável de Interesse principal: Informalidade Tipo de Intervenção: Impactos da informalidade Metodologia: Modelo econômico A economia informal é um […]
Alunos do IDP comparecem a cursos em Paris e Roma

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante o mês de abril de 2022, mais de 40 alunos dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado do IDP participaram de cursos realizados em Paris e Roma em instituições parceiras do IDP. Em Paris, o curso “Programa ESG, Inovação e Gestão”, foi realizado entre os dias 11 e 15 de abril de 2022, […]
Lançamento do livro “Teori na prática – Uma biografia intelectual”

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos representa inestimável contribuição ao direito brasileiro, em precedentes que jogaram luzes sobre importantes institutos jurídicos. A presente obra se propõe à […]
O que é o Bem-Estar Financeiro?

Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Conceptualizing Financial Wellbeing: An Ecological Life Course Approach Autores: Fanny Salignac, Myra Hamilton, Jack Noone, Axelle Marjolin e Kristy Muir Localização da Intervenção: Austrália Tamanho da Amostra: 72 participantes Grande tema: Finanças Variável de Interesse principal: Bem-estar Financeiro Tipo de Intervenção: Redefinição e reconceituação do bem-estar financeiro […]
Professor do IDP lança 2º volume da obra “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes em Transportes Terrestres e Tópicos Transversais”

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mauro Chaves, Procurador Federal, Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Regulação Econômica e Direito Regulatório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/Brasilia), lançou o 2º volume da obra “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes em Transportes Terrestres e Tópicos Transversais”. A obra organizada, em conjunto com a Consultora Jurídica do […]
APROVADOS! RELAÇÃO DE APROVADOS NO EDITAL 004/2022, PARA A UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA TRE

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Diretoria da Escola de Direito e Administração Pública de Brasília – EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, no uso de suas atribuições, torna público a relação de aprovados na seleção referente ao Edital Nº 004/2022, que tratou da abertura do curso “ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA […]