COMO OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PODEM CRIAR UMA REDE DE SEGURANÇA PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DURANTE A PANDEMIA?

Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: François Gerard, Clément Imbert e Kate Orkin Localização da Intervenção: Países do mundo todo Tamanho da Amostra: Análise geral Setor: Proteção Social Variável de Interesse Principal: Proteção Social Tipo de Intervenção: Medidas de governo para mitigar os efeitos da pandemia Metodologia: Outra Resumo A Covid-19 exigiu o distanciamento […]
Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?

Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar nossa conversa, neste artigo, quero lhe ensinar as diferenças entre elisão, evasão, e elusão! Isso porque, em que pesem terem nomes muito parecidos, esses institutos […]
Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?
Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar nossa conversa, neste artigo, quero lhe ensinar as diferenças entre elisão, evasão, e elusão! Isso porque, em que pesem terem nomes muito parecidos, esses institutos […]
Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]
Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor
Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]
Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material e processual. Acompanhe com a gente:
Quais são os princípios do Direito Eleitoral?
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material e processual. Acompanhe com a gente:
EXISTEM DIFERENÇAS RACIAIS NA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE ALTA REMUNERAÇÃO?

Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: François Gerard, Lorenzo Lagos, Edson Severnini e David Card Localização da Intervenção: Região Sudeste do Brasil Tamanho da Amostra: Setor: Mercado de Trabalho Variável de Interesse Principal: Log do salário por hora Tipo de Intervenção: Salário Metodologia: Outro Resumo O debate político acerca das diferenças raciais nos níveis […]
COMO OS TRABALHADORES ALTERAM SEU CONSUMO COM A VARIAÇÃO NA RENDA APÓS DEMISSÃO?

Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: François Gerard e Joana Naritomi Localização da Intervenção: São Paulo Tamanho da Amostra: 77.892 eventos de dispensa Setor: Mercado de Trabalho Variável de Interesse Principal: Gastos do consumidor Tipo de Intervenção: Demissão Metodologia: Diferenças-em-Diferenças Resumo Após a demissão, os trabalhadores são impactados por um choque negativo e permanente […]
Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a necessidade de alteração e de inserção de dispositivos em diversos pontos da Lei Penal e Processual Penal. A referida lei encontra-se em vigor desde janeiro […]