COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?
Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará Será a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, e a escolha da Amazônia como palco central simboliza tanto um compromisso ambiental quanto desafios logísticos e […]
Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado
Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos percebemos. Seja nas notícias, a eterna discordância entre presidente, governadores e prefeitos acerca das tributações, ou até mesmo nas alterações que sentimos nos impostos que […]
Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263
Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de forma proporcional à votação obtida, fortalecendo a pluralidade política e a representatividade democrática. No entanto, mesmo com o objetivo de assegurar a equidade entre votos […]
Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores. Seu artigo 19 condiciona a responsabilização civil desses agentes à existência de ordem judicial prévia, funcionando como uma salvaguarda para a liberdade de expressão. Essa […]
Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança?
Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança? Você já se perguntou por que, mesmo com leis mais duras e cadeias cada vez mais lotadas, a criminalidade continua sendo um dos maiores desafios do Brasil? A resposta pode estar não na quantidade de leis ou no tamanho das penas, mas em como, e […]
O que é Economia de Baixo Carbono e por que você vai ouvir falar muito disso nos próximos anos
A economia de baixo carbono é um modelo de desenvolvimento econômico que busca reduzir a intensidade de emissão de carbono advindo das atividades humanas, de modo a preservar um ecossistema mais sustentável. Isso significa diminuir a quantidade de emissões de GEE por unidade de produto ou serviço gerado. O objetivo central é conciliar o crescimento […]
Os novos desafios da Segurança Pública no Brasil: o que você precisa entender em 2025
A segurança pública no Brasil sempre foi um tema central no debate público, mobilizando a opinião da sociedade civil, os poderes estatais e a academia. Em 2025, o contexto apresenta novos desafios e dinâmicas complexas que exigem compreensão profunda por parte dos cidadãos, gestores e operadores do Direito. As transformações tecnológicas, o crime organizado, a […]
5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando de ser tendências distantes para se tornarem ferramentas concretas no cotidiano da administração pública. Neste cenário, o servidor público precisa se atualizar constantemente para acompanhar […]
Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?
O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada vez mais relevante para assegurar que os compromissos internacionais do Brasil sejam efetivamente respeitados no âmbito interno. O que é controle de convencionalidade? O controle […]
Imersão no Vale do Silício: o olhar dos nossos alunos sobre inovação, tecnologia e desafios jurídicos globais
O Programa de Internacionalização do IDP no Vale do Silício é uma iniciativa que leva os alunos a vivenciarem, na prática, as transformações tecnológicas que moldam o futuro da sociedade. A imersão inclui visitas a instituições de ponta, como Stanford University, Tools For Humanity, empresa de tecnologia fundada por Sam Altman (CEO da OpenAI) e […]