Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.
Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.
Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp
Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Tratados internacionais de Direitos Humanos
Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.
Recuperação dos créditos tributários na prática
Os advogados especializados em Direito Tributário sabem que a recuperação de créditos tributários é um excelente nicho de mercado para a advocacia tributária. Além de ser uma área de grande rentabilidade, essa atuação permite que o advogado discuta as mais sofisticadas teses tributárias. Em linhas gerais, sabe-se que toda pessoa, física ou jurídica, é sujeito […]
Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade
O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading Case da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Já trabalhamos aqui no Blog do IDP, artigos sobre interpretação constitucional e seus métodos de interpretação. […]
Quais as vantagens de fazer Mestrado e Doutorado no Distrito Federal?
O Distrito Federal é o local perfeito para quem quer se destacar como acadêmico ou acadêmica de Programas de Mestrado e Doutorado.
Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE
Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado pode se preparar para manejar um recurso extraordinário. Preparados? Em primeiro lugar, este é o nosso segundo texto sobre o sistema recursal no CPC. No […]
Inconstitucionalidade superveniente: o Brasil adotou essa teoria?
Quando pensamos em constitucionalidade ou inconstitucionalidade superveniente das normas jurídicas é bom termos em mente que estamos falando de controle de constitucionalidade, instrumento posto para o controle das normas infraconstitucionais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Neste texto, quero apresentar uma teoria muito debatida entre os constitucionalistas, qual seja, aquela que […]
Interpretação constitucional na prática: estudo de caso do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos órgãos do Poder Judiciário, responsável pela interpretação constitucional. É composto por 11 Ministros e Ministras, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação é feita pelo ou pela Presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta […]