5 motivos para investir em um Doutorado em Direito
O Doutorado é recomendado para quem busca aprofundar o conhecimento em determinada área e deseja atuar, futuramente, na pesquisa. O Doutorado em Direito, especificamente, é voltado ao estudo dos princípios constitucionais e suas repercussões nos demais ramos do Direito. Apesar de surgir como indicação para quem quer ser professor ou seguir carreira em pesquisa, o […]
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Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito ao esquecimento é um rótulo aplicado segundo critérios exageradamente elásticos, o que acaba por dificultar a solução de demandas mais simples e objetivas, em que […]
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Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]
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Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
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Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Mercado de Direito Constitucional: como se destacar
O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado de trabalho para estes profissionais? Primeiramente, os bacharéis em Direito que desejam exercer a profissão de advogado devem obter aprovação no exame da OAB. Em […]
Mercado de Direito Constitucional: como se destacar
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