Graduação em Direito: tudo o que você precisa saber
A graduação em Direito é um dos cursos mais tradicionais do Brasil e consta há anos na lista dos cursos mais procurados pelos alunos. Afinal, ser formado em Direito sempre foi um sinônimo de status social e boa remuneração. Por isso, a área chama a atenção de muitos estudantes que veem em seu futuro a […]
Graduação em Direito: tudo o que você precisa saber
A graduação em Direito é um dos cursos mais tradicionais do Brasil e consta há anos na lista dos cursos mais procurados pelos alunos. Afinal, ser formado em Direito sempre foi um sinônimo de status social e boa remuneração. Por isso, a área chama a atenção de muitos estudantes que veem em seu futuro a […]
SUS, o sistema único dos brasileiros
A pandemia da COVID-19, doença que já contabiliza mais de 13 milhões de casos e mais de 350 mil mortes no Brasil, deixou clara a importância de um sistema de saúde público, gratuito e universal: o Sistema Único de Saúde, o SUS. “Imaginem o que seria essa pandemia sem o SUS. Imaginem a população tendo […]
Lei das Eleições: entenda os principais pontos
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições garante, juntamente com o Código Eleitoral e demais Leis Complementares, a lisura do pleito eleitoral. Quais são os pontos mais importantes da Lei das Eleições? […]
Lei das Eleições: entenda os principais pontos
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições garante, juntamente com o Código Eleitoral e demais Leis Complementares, a lisura do pleito eleitoral. Quais são os pontos mais importantes da Lei das Eleições? […]
DIRETORES DO CEDIS COORDENAM IMPORTANTE OBRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No dia 03/03, às 18h, será realizado o lançamento do livro “Tratado de Proteção de Dados Pessoais” através do canal do Conjur no Youtube. A transmissão será realizada através do link: https://youtu.be/zeBIY17DfsM . O evento contará com a presença dos seguintes convidados: Laura Schertel Mendes– professora da UnB e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP) […]
Membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara de Deputados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Professores membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize normas do processo constitucional brasileiro. Confira a matéria por André Rufino do Vale[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional […]
Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo
Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade? Em suma, a elegibilidade é a capacidade de ser eleito, isto é, a capacidade eleitoral passiva. Nesse sentido, no julgamento da ADCs nº 29 / DF, o Supremo Tribunal Federal afirmou que: […]