Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo
Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade? Em suma, a elegibilidade é a capacidade de ser eleito, isto é, a capacidade eleitoral passiva. Nesse sentido, no julgamento da ADCs nº 29 / DF, o Supremo Tribunal Federal afirmou que: […]
Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]
Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]
Pós-Graduações em Direito: inscrições abertas!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Especialização que se volta ao estudo dos institutos que regulamentam a atuação da Administração Direta, Indireta e os demais órgãos e entidades públicas. Para mais informações, acesse: https://www.idp.edu.br/pos-graduacao/direito-administrativo/ ou entre em contato via telefone ou Whatsapp pelo número (61) 99816-5083. [/vc_column_text][vc_btn title=”Inscreva-se” color=”primary” link=”url:http%3A%2F%2Finscricao.idp.edu.br%2Flogin%2F6007|||”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL O Curso objetiva […]
Mestrados e Doutorado em Direito: inscrições abertas!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com corpo docente que inclui juristas que efetivamente influenciam a construção doutrinária e jurisprudencial no Brasil e convidados, como Ministros do STF, do STJ, do TCU, representantes do Ministério Público e advogados de destaque, os programas stricto sensu em Direito do IDP estão com inscrições abertas. As aulas são ministradas a cada quinze dias […]
Aluno do IDP e Juiz do TJMA, lança livro sobre fake news e o fenômeno da desinformação global
Paulo Brasil Menezes é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão e aluno do Mestrado em direito do IDP. Confira a matéria do Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: “Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), foi lançado na última sexta-feira, dia 6/11, durante a black friday […]
Existe relação entre o grau de autonomia financeira e os investimentos em educação dos municípios?
Pode-se dizer que existe relação entre o grau de autonomia financeira e os investimentos em educação? Considerando as mudanças proporcionadas aos municípios brasileiros, com maior independência e autonomia financeira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Caetano et al. (2017) verificam a relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais, partindo da hipótese de que uma maior disponibilidade de recursos financeiros impactaria positivamente a qualidade da educação municipal. A pesquisa é conduzida por meio da análise de variância em blocos casualizados, correlação de Spearman, análise de clusters de k-médias e regressão linear múltipla.
Movimento LGBTQIA+ no Brasil: a atuação dos poderes nas conquistas de direitos civis
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text]Em junho, comemora-se o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Convidamos o professor José Carvalho para conversar sobre os direitos adquiridos por essa comunidade, nos últimos anos, bem como sobre a atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nessa luta. Confira a entrevista a seguir: Comente algumas conquistas da causa LGBTQIA+ nos […]
Professor do IDP é um dos autores da ação que julgou inconstitucional a restrição de doação de sangue por homens gays
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text] Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam, do rol de habilitados para doação de sangue, homens que tiveram, nos últimos 12 meses, relações sexuais com outros homens e/ou […]
Confira a fala do professor Rodrigo Mudrovistch no XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Confira a fala do professor Rodrigo Mudrovistch Nos dias 22, 23 e 24 de outubro realizamos no IDP o XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Em sua vigésima segunda edição, o congresso teve como objetivo discutir o processo de crise das democracias constitucionais e seus reflexos sobre os sistemas de governo atuais. Em […]