QUAL O IMPACTO DA COBERTURA DE SEGUROS DE SAÚDE NA MORTALIDADE?

Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Health Insurance and Mortality: Experimental Evidence from Taxpayer Outreach Autores: Jacob Goldin, Ithai Zvi Lurie e Janet McCubbin Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 8,9 milhões contribuintes Setor: Saúde Variável de Interesse Principal:  Cobertura de seguro saúde, Mortalidade Tipo de Intervenção: Experimento, Divulgação Metodologia: OLS, IV, Logit […]

COMO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS AO LONGO DA VIDA?

Pesquisador Responsável: Bruno Benevit Título Original: The Dynastic Benefits of Early Childhood Education Autores: Jorge Luis García, Frederik H. Bennhoff, Duncan Ermini Leaf e James J. Heckman Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 123 crianças Setor: Educação Variável de Interesse Principal:  Custo-benefício do programa Tipo de Intervenção: Assistência educacional Metodologia: OLS, AIPW, LASSO, […]

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático de Direito. Os professores de Direito Constitucional, em seus livros, costumam denominar a matéria como “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. A nossa Constituição […]

Conheça as atribuições do Presidente da República

Conheça as atribuições do Presidente da República

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes para a democracia. Neste artigo, quero lhes apresentar as atribuições do Presidente da República, previsto no artigo 84 da Constituição Federal.  No texto da lei, […]

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante dizer que o crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária. Para facilitar a compreensão, vou te apresentar um exemplo! […]

O AMBIENTE FAMILIAR E AS EXPERIÊNCIAS NO INÍCIO DA VIDA TÊM INFLUÊNCIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS?

Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autor: James J. Heckman Localização da Intervenção: – Tamanho da Amostra: – Setor: Educação Variável de Interesse Principal: Habilidades cognitivas e não cognitivas Tipo de Intervenção: Ambiente familiar Metodologia: – Resumo             Neste artigo, foi feita uma síntese geral de vários estudos que analisam o desenvolvimento humano e a […]

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e compreender diferentes abordagens utilizadas na legislação. Ainda no campo da interpretação de normas da Constituição Federal de 1988, conversamos sobre seus métodos e alguns princípios […]

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias

Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia. Nesse momento, vamos conversar sobre o Direito Regulatório enquanto ramo jurídico que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades reguladas pelo Estado brasileiro. Afinal, […]

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional Comparado

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: No plano internacional, desenvolvemos alguns temas, dentre eles: Já em relação ao direito estrangeiro, já examinamos como estudo de caso o julgamento Marbury vs. Madison, nos […]