Propaganda eleitoral: check-list rápido
A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos o check-list da propaganda eleitoral no sistema normativo brasileiro. Baseado na cartilha do TRE e no ebook “Guia Rápido Propaganda Eleitoral” do advogado Wandir Allan, […]
Propaganda eleitoral: check-list rápido
A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos o check-list da propaganda eleitoral no sistema normativo brasileiro. Baseado na cartilha do TRE e no ebook “Guia Rápido Propaganda Eleitoral” do advogado Wandir Allan, […]
Carreira do advogado: entenda tudo sobre ela
Primordialmente, o profissional formado no curso de Direito pode optar por seguir a carreira no Direito Público ou Direito Privado. As duas opções oferecem diversos caminhos a seguir, mas hoje falaremos mais especificamente do Direito Privado, das opções possíveis na carreira do advogado. Caso tenha interesse, confira também o artigo sobre advogar ou concurso público: […]
Carreira do advogado: entenda tudo sobre ela
Primordialmente, o profissional formado no curso de Direito pode optar por seguir a carreira no Direito Público ou Direito Privado. As duas opções oferecem diversos caminhos a seguir, mas hoje falaremos mais especificamente do Direito Privado, das opções possíveis na carreira do advogado. Caso tenha interesse, confira também o artigo sobre advogar ou concurso público: […]
Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de ajudar, este artigo vai relembrar os pontos que você não pode se esquecer no meio de uma atuação sobre responsabilidade civil. O que é responsabilidade […]
Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de ajudar, este artigo vai relembrar os pontos que você não pode se esquecer no meio de uma atuação sobre responsabilidade civil. O que é responsabilidade […]
Redistribuir impostos aumenta o reflorestamento e a preservação ambiental?
Em 2014, o Governo Central da Índia implementou o maior programa mundial de Transferências Fiscais Ecológicas (TFE) para preservação de florestas, no país. Somente em 2015, mais de 5,7 bilhões de dólares foram repassados aos 29 estados indianos, de acordo com suas proporções de áreas cobertas por florestas. Com a intenção de averiguar a eficácia dessa legislação pioneira, pesquisadores analisaram dados de transferências fiscais e de cobertura florestal para averiguar o impacto desses incentivos financeiros. Apesar de contribuir para a redução do desmatamento, os autores afirmam que os dados ainda não são suficientes para efetuar uma conclusão robusta, mas apresentam argumentos e fatos favoráveis à continuidade e manutenção da legislação ambiental.
Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]