O cuidado com a qualidade legislativa: Checklist prático para elaboração de leis

O cuidado com a qualidade legislativa: Checklist prático para elaboração de leis

O que a proibição de melancia em Rio Claro e a regulação do latido de cães em Penha têm em comum? Descubra como formular normas eficazes e conectadas à realidade, sem deixar de lado os aspectos técnicos, sociais e legais. Ao longo da história legislativa brasileira, diversos exemplos chamaram atenção pela criatividade de seus legisladores, […]

Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito

Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito

Nos últimos anos, os criptoativos e a tecnologia blockchain emergiram como inovações disruptivas no cenário financeiro global. Como resultado, essas tecnologias não apenas introduziram novas formas de transações e investimentos, mas também desafiaram estruturas jurídicas tradicionais. Dessa forma,os profissionais do direito precisam se adaptar continuamente e desenvolver novas competências.  Neste artigo você vai encontrar uma […]

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos a função social do recurso, qual é o motivo deste existir para além da própria estruturação dada pelo direito. Ao adentrarmos na análise na esfera […]

Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520

Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520

Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: Sabemos que o sucesso na Academia envolve um conjunto de habilidades, estratégias e atitudes específicas. Entre elas, podemos mencionar paixão pela pesquisa jurídica, uma formação acadêmica […]

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional Comparado

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: No plano internacional, desenvolvemos alguns temas, dentre eles: Já em relação ao direito estrangeiro, já examinamos como estudo de caso o julgamento Marbury vs. Madison, nos […]

O que é compliance e como funciona?

O que é compliance e como funciona?

Compliance é um dos assuntos mais relevantes na pauta de práticas que devem ser adotadas pelas empresas comprometidas com a aplicação de procedimentos de trabalho e gestão em conformidade com normas e legislação. Assim, a compliance acaba contribuindo para que empresas consigam entender a importância de sua utilização em seus programas de controle e gestão. […]

Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]

Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio, então, para suprir essas necessidades. Quando buscamos um conceito para saneamento básico, observamos que se trata de um conjunto de medidas higiênicas aplicadas com o […]

Professora do IDP irá participar no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A professora Dra. Luz Amparo Llanos Villanueva, professora de Direito Internacional do IDP, participará no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB seção Venda Nova de Minas Gerais, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022. O evento contará com a participação de renomados juristas de Argentina, Portugal, e Brasil. Estão abertas as inscrições […]

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]