Imersão no Vale do Silício: o olhar dos nossos alunos sobre inovação, tecnologia e desafios jurídicos globais
O Programa de Internacionalização do IDP no Vale do Silício é uma iniciativa que leva os alunos a vivenciarem, na prática, as transformações tecnológicas que moldam o futuro da sociedade. A imersão inclui visitas a instituições de ponta, como Stanford University, Tools For Humanity, empresa de tecnologia fundada por Sam Altman (CEO da OpenAI) e […]
Compliance e relações governamentais: como garantir transparência e integridade no setor público e privado
A crescente complexidade das relações entre empresas e o setor público exige práticas transparentes, éticas e em conformidade com a legislação. Nesse cenário, o compliance e as relações governamentais tornam-se fundamentais para prevenir riscos regulatórios, fortalecer a integridade institucional e garantir decisões alinhadas ao interesse público. O que são Relações Governamentais e como elas se […]
Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir equilíbrio entre empresas, consumidores e governo, especialmente diante dos desafios da transição energética e da sustentabilidade no setor. Neste artigo, você vai entender como a […]
Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?
A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições legais e éticas aplicáveis à publicidade tradicional de jogos de azar, muitos operadores encontraram nos influenciadores digitais um meio eficaz de alcançar o público, especialmente […]
Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios
O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de brasileiros à margem de um direito essencial à saúde e à dignidade. Foi nesse cenário que, em 2020, nasceu o novo Marco Legal do Saneamento, […]
Direito do Consumidor e Bets: Oportunidades e desafios jurídicos
O crescimento exponencial das plataformas de apostas esportivas online — popularmente conhecidas como bets — colocou em evidência uma série de debates jurídicos que envolvem direito do consumidor, regulação econômica, proteção de dados e responsabilidade civil. O tema ganhou ainda mais destaque com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, instalada pelo […]
O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?
No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e prática que busca aplicar os princípios do constitucionalismo clássico às novas realidades do mundo digital. No Brasil, um país que ocupa uma posição de destaque […]
Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais
No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, buscando regular todos os procedimentos necessários para assegurar que as provas coletadas sejam preservadas desde sua coleta até o seu descarte, prevenindo sua contaminação […]
Como o compliance contratual previne fraudes empresariais?
Nos últimos anos, a adoção de práticas de compliance tem sido uma exigência crescente em contratos empresariais, tanto no setor privado quanto em negociações com o setor público. E as empresas que negligenciam esse aspecto estão sujeitas a riscos financeiros e reputacionais significativos. A questão que surge é de como garantir que um contrato esteja […]
Judicialização da Saúde: entenda as regras definidas pelo STF para a concessão de medicamentos
A judicialização da saúde é um dos fenômenos marcantes em nosso país. Isso porque ela reflete a tensão entre o direito individual à saúde, garantido pela Constituição, e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o que está por trás desse fenômeno e quais são as soluções possíveis? Neste texto, quero explorar com […]