O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou com a Constituição Federal de 1988.
O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou com a Constituição Federal de 1988.
Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?
Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público que veio para suprir a necessidade de normatização das condutas humanas em torno do processo eleitoral. O contexto antes da criação do primeiro código eleitoral, […]
Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?
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TAXAS DE MORTALIDADE HÁ MAIS DE 100 ANOS ATRÁS TÊM IMPACTO NO DESEMPENHO ECONÔMICO ATUAL?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: Daron Acemoglu, Simon Johnson, James A. Robinson Localização da Intervenção: Conjunto de países Tamanho da Amostra: – Setor: Desenvolvimento Econômico Variável de Interesse Principal: Efeito das instituições sobre a renda per capita Tipo de Intervenção: Taxas de mortalidade e Risco de Expropriação Metodologia: 2SLS Resumo Para preencher a […]
GOVERNO ELETRÔNICO: GRÉCIA APRESENTA O MESMO NÍVEL DE E-GOVERNANCE QUE OS OUTROS PAÍSES?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: Georgios Kontogeorgis e Nikolaos Varotsis Localização da Intervenção: Grécia Tamanho da Amostra: 193 países da ONU e 31 membros da OCDE Setor: Setor Público Variável de Interesse Principal: Tipo de Intervenção: Governança Digital Metodologia: Outros A tecnologia tem se demonstrado uma grande aliada em diferentes aspectos do cotidiano, […]
Quais são as consequências da lei aos portadores de deficiência física?
Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Consequences of employment protection? The case of the Americans with Disabilities Act Autores: Daron Acemoglu e Joshua D. Angrist Localização da Intervenção: Estados Unidos da América Tamanho da Amostra: Não especificado Grande tema: Mercado de Trabalho Variável de Interesse principal: Trabalhador com deficiência Tipo de Intervenção: Análise […]
Professor do IDP publica artigo com o tema: Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do Brasil
Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do BrasilPrivacy Harms in Platform Mergers: Lessons from Brazil Introdução Nos últimos anos, várias autoridades antitruste expressaram preocupações mais significativas sobre a degradação da privacidade nos mercados digitais. 2 Comentaristas influentes argumentam que as políticas antitruste e de privacidade estão agora convergindo em seus objetivos de proteger os indivíduos […]
O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário
Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O Brasil é um dos países que mais possuem litígios no contencioso administrativo tributário do mundo. De acordo com a OCDE (2017), em 2015, o Brasil possuía mais de 225 mil processos ativos –, aproximando-se numericamente […]
O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário
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