Blockchain e LGPD: A necessidade de governança
“Deve se indagar não só como regular, mas como ela pode contribuir para aperfeiçoar os mercados em que é usada.” Este artigo inaugura uma série de três publicações. Analisam os impactos da tecnologia blockchain em diferentes ramos do direito, especialmente em relação à Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). Neste primeiro artigo, foi analisado a relação […]
CEDIS promove 2 painéis no Fórum da Internet no Brasil – FIB12
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS), promove nos dias 01/06 e 03/06, painéis que serão transmitidos no Fórum da Internet no Brasil – FIB12. O workshop “Dark patterns” e práticas manipulativas na internet: a necessidade de conscientização e proteção dos titulares, visa compreender e dimensionar o emprego de “dark patterns” […]
Professora do IDP irá participar no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A professora Dra. Luz Amparo Llanos Villanueva, professora de Direito Internacional do IDP, participará no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB seção Venda Nova de Minas Gerais, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022. O evento contará com a participação de renomados juristas de Argentina, Portugal, e Brasil. Estão abertas as inscrições […]
Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado. Embora já existente a referida lei, a colaboração premiada só ganhou notoriedade em um acontecimento recente da história do Brasil, notadamente conhecido como Operação Lava […]
Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado. Embora já existente a referida lei, a colaboração premiada só ganhou notoriedade em um acontecimento recente da história do Brasil, notadamente conhecido como Operação Lava […]
Estão abertas as chamadas para propostas de enunciados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Estão abertas as chamadas para propostas de enunciados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a serem analisados durante a IX Jornada de Direito Civil. Uma novidade da IX edição é a inclusão, pela primeira vez, de temas do direito digital, por meio da Comissão de Direito Digital e Novos […]
Qual foi o impacto do Estado sobre o setor de energia renovável no Brasil e na China?
Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Wind and solar power in Brazil and China: interests, state–business relations, and policy outcomes Autores: Kathryn Hochstetler e Genia Kostka Localização da Intervenção: Brasil e China Tamanho da Amostra: 2 Fontes de energia renováveis Grande tema: Meio Ambiente, Energia & Mudanças Climáticas Variável de Interesse principal: Energia […]
10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do IDP em 2021. Antes de mais nada, gostaríamos de agradecer a atenção dos mais de 60 mil internautas que passaram por aqui nos últimos 12 […]
10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do IDP em 2021. Antes de mais nada, gostaríamos de agradecer a atenção dos mais de 60 mil internautas que passaram por aqui nos últimos 12 […]
HIV: um vírus que não tem orientação sexual
Texto produzido por Mariana Albuquerque, graduanda em jornalismo no IDP. O preconceito que cerca o HIV, teme os ignorantes e aproxima-os do perigo viral, a fim de entender de fato o que é o vírus e como ele se forma.HIV e AIDS não são a mesma coisa. HIV é a sigla em inglês para Vírus […]