GRUPO EM RISCO: A TERCEIRA IDADE EXPOSTA AO HIV
Texto produzido por Alanna Nascimento, graduanda em jornalismo no IDP. Discutir sobre sexo, e tudo o que diz respeito à vida sexual, continua um tabu na sociedade prinocipalmente quando se trata de idosos sexualmente ativos. Esse receio em discutir abertamente sobre o tema, mesmo que tenha diminuído ao longo dos anos, é um dos fatores […]
Juventude Positiva
Texto produzido por Isac Mascarenhas, graduando em jornalismo no IDP. “Um bichinho no sangue”. Era assim a mãe de Georgia* explicava para a filha, ainda criança, que ela possuía o HIV. Há 22 anos a catarinense, de Faxinal dos Guedes, já nascia com o vírus correndo nas veias. “Quando eu era criança ela tentava me […]
Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito ao esquecimento é um rótulo aplicado segundo critérios exageradamente elásticos, o que acaba por dificultar a solução de demandas mais simples e objetivas, em que […]
Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito ao esquecimento é um rótulo aplicado segundo critérios exageradamente elásticos, o que acaba por dificultar a solução de demandas mais simples e objetivas, em que […]
Quais são as repercussões da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional?
Com a disseminação da COVID-19 pelo Brasil ficou ainda mais evidente a enorme discrepância entre diferentes realidades sociais que coexistem no país, reacendendo os debates acerca da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Nesse contexto, Ribeiro-Silva et al. (2020) discutem as repercussões da COVID-19 na situação de segurança alimentar e nutricional e sua interface com políticas de proteção social, buscando contribuir para o debate sobre as medidas a serem adotadas pelos governos e sociedade para promover e garantir a SAN e impedir que a insegurança e a expansão da fome avancem durante e após a crise social e sanitária gerada pela pandemia.
Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]
Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]
O ensino jurídico e a horizontalização do saber
No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]
O ensino jurídico e a horizontalização do saber
No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]