Crimes contra a Administração Pública
Contextualização Os crimes contra a administração pública ocupam um papel central no Direito Penal Brasileiro, refletindo a preocupação do legislador em preservar a integridade, a eficiência e a confiança nas instituições do Estado. O cenário brasileiro, é marcado por episódios de corrupção e desvios de conduta por parte de agentes públicos. Dessa forma, se reforça […]
COMO A COMUNICAÇÃO DO BANCO CENTRAL AFETA AS EXPECTATIVAS DO MERCADO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Policy Language and Information Effects in the Early Days of Federal Reserve Forward Guidance Autor: Kurt G. Lunsford Localização da Intervenção: EUA Tamanho da Amostra: 51 reuniões Setor: Economia Política Variável de Interesse Principal: Expectativas Tipo de Intervenção: Comunicação do Banco Central Metodologia: Estudo de eventos Resumo Os agentes […]
RESTRIÇÕES DE PREÇOS MÍNIMOS: REDUZEM O CONLUIO NAS LICITAÇÕES?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller Figueiredo Título Original: Collusion in Auctions with Constrained Bids: Theory and Evidence from Public Procurement Autores: Sylvain Chassang e Juan Ortneer Localização da Intervenção: Província de Ibaraki (Japão) Tamanho da Amostra: 10.553 Setor: Setor Público Variável de Interesse Principal: Lances em leilões Tipo de Intervenção: Mudança de política na distribuição de […]
As tendências na área de Direito Digital e Proteção De Dados para o futuro
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP diversos artigos sobre o mundo digital e suas nuances, mas os estudos não param por aí, isso porque o direito digital é uma área amplamente diversificada, capaz de trazer grandes oportunidades em diversos nichos, principalmente dentro do direito. No último publicado aqui no Blog, falamos em Como a […]
AMBIENTES DE NEGOCIAÇÃO, COM OPINIÃO PÚBLICA INCERTA, PODEM AFETAR O BEM-ESTAR?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Título original: Gambling over Public Opinion Autores: Deepal Basak e Joyee Deb Localização da Intervenção: – Tamanho da Amostra: – Setor: Setor Público Variável de Interesse Principal: – Tipo de Intervenção: Negociação Política Metodologia: Teoria dos Jogos Resumo A opinião pública é usada como uma ferramenta para um […]
Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais, a finalidade da coisa julgada é garantir a estabilidade e a segurança das relações jurídicas, evitando a reabertura indefinida de processos já decididos e permitindo […]
Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado
A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional (como a advocacia, magistratura, defensoria), ou até mesmo para eventuais provas de concursos públicos. Em pequena síntese, a responsabilidade civil é o fenômeno jurídico que […]
Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização das relações humanas ao longo do tempo, a qual traz harmonia às relações humanas e, assim, concretiza o principal objetivo do direito, a paz social. […]
O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como o acesso rápido a informações e a capacidade de se conectar com pessoas ao redor do mundo, também enfrentam desafios relacionados à disseminação de notícias […]
O QUE EXPLICA O BAIXO DESENVOLVIMENTO EM PAÍSES COM RECURSOS NATURAIS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título Original: Does Information Break the Political Resource Curse? Experimental Evidence from Mozambique Autores: Alex Armand, Alexander Coutts, Pedro C. Vicente e Inês Vilela Localização da Intervenção: Moçambique Tamanho da Amostra: 2.065 chefes de família Setor: Instituições Variável de Interesse Principal: Corrupção Tipo de Intervenção: Disseminação de informações Metodologia: OLS Resumo […]