Alívio da usura: Impacto de um programa de empréstimos para grupos de autoajuda na Índia rural
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Vivian Hoffmann, Vijayendra Rao, Vaishnavi Surendra, Upamanyu Datta Título original: Relief from usury: Impact of a self-help group lending program in rural India Localização da Intervenção: Políticas de Crédito e Desenvolvimento Econômico. Tamanho da Amostra: 180 panchayats (unidades administrativas locais) Variável de Interesse Principal: O resultado do interesse para […]
Hierarquia política e desenvolvimento econômico regional: Evidências de uma descontinuidade espacial na China
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Junxue Jia, Xuan Liang, Guangrong Ma Título original: Political hierarchy and regional economic development: Evidence from a spatial discontinuity in China Localização da Intervenção: China (condados de Chongqing e Sichuan) Tamanho da Amostra: 200 empresas em 26 condados de Chongqing e 500 empresas em 54 condados de Sichuan. Variável […]
centro hans kelsen
O Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional empenha-se para fomentar uma interlocução produtiva entre Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Para tanto, promove palestras, debates e seminários que são configurados com o simultâneo propósito de apresentar aos estudantes o ambiente da pesquisa jurídica de ponta, e de franquear aos operadores do […]
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O IDP SEMPRE CIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL Ciente de sua responsabilidade social, o IDP desenvolve ações com a missão de disseminar o conhecimento acadêmico e contribuir para a redução das desigualdades como o Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, Curso de Formação em Administração Pública para o Ensino Médio e o Curso […]
Combate à criminalidade e direitos fundamentais: desafios do uso de bancos de perfis genéticos
Todo delito deixa vestígio? A teoria de Locard, desenvolvida por Edmond Locard, responde afirmativamente a esse questionamento: quaisquer que sejam os passos, os objetos tocados por um indivíduo, suas pegadas ou digitais, o seu cabelo, as fibras das suas calça, o sangue, ou outros líquidos corporais que deixe. Tudo isso carrega uma testemunha silenciosa, um […]
O TCU como Avaliador de Políticas Públicas: Reflexões sobre o Papel das Auditorias Operacionais
O controle da Administração Pública é um dos temas mais importantes dentro do Direito Administrativo, e, desde a Constituição Federal de 1988 tem vivenciado uma expansão. Para algumas correntes doutrinárias, inclusive, a exacerbação de competência de algumas instituições ocorre com o condão de limitar a discricionariedade da Administração Pública, muitas vezes funcionando apenas como um […]
É possível pensar em responsabilidade civil por danos causados pela Inteligência Artificial?
Imagine a seguinte situação: você planeja uma viagem dos seus sonhos para um paraíso tropical, compra a passagem, faz a reserva no hotel, consulta o ChatGPT sobre roteiros de passeios e também sobre a necessidade de visto. A IA responde que não precisa de visto e traz uma lista de passeios imperdíveis.Convencido de que poderiam […]
Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas, incêndios florestais – desafia não apenas a gestão pública e os organismos internacionais, mas também as estruturas tradicionais do direito privado. Em um mundo marcado […]
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de oscilações econômicas
Em um cenário marcado por crises econômicas, variações cambiais e eventos imprevisíveis, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos ganha destaque como instrumento essencial para garantir a continuidade e a justiça nas contratações públicas. Este artigo apresenta os fundamentos legais, as principais hipóteses de revisão e a jurisprudência recente sobre o tema. O que é equilíbrio […]
Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual
Imagine que você está no escritório e uma nova cliente, a Dona Elza, chega desesperada. Ela é aposentada, tem 62 anos e descobriu que seu nome foi negativado no Serasa por uma dívida de R$ 12.000,00, referente a um contrato de empréstimo pessoal com uma instituição financeira. A questão é que ela nunca fez esse […]