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A Justiça e o Direito nos jornais desta QUINTA
Atual governador da Paraíba questiona normas promulgadas por Cássio Cunha Lima
Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual
STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO
A Justiça e o Direito nos jornais desta QUARTA
Na última sessão plenária do semestre, ministro Gilmar Mendes apresenta relatório de resultados do STF
É possível alteração subjetiva nos polos da relação processual
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
A Justiça e o Direito nos jornais desta TERÇA
AMB não quer que juiz dê satisfação
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
PGR ajuíza ADPF contra lei ambiental do município de Blumenau (SC)
Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso
STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
A Justiça e o Direito nos jornais desta SEGUNDA
São Francisco dá adeus a Goffredo Telles
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
Última sessão do semestre, STF deve tratar da prerrogativa de foro de magistrados aposentados
Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
INSTITUCIONAL
A Justiça e o Direito nos jornais desta QUINTA
STF aprova súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos
Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime
STJ nega habeas corpus para livrar motorista do teste do bafômetro
STJ reduz pena de ex-prefeito acusado de desviar dinheiro público
A Justiça e o Direito nos jornais desta QUARTA
Plenário analisa duas propostas de súmula vinculante nesta quarta-feira (24)
Pedido de vista adia decisão sobre processo de escolha de advogado para a composição do STJ
Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005

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