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Poder do MP aumentou após a Constituição de 1988
Bispos da Renascer impetram HC contra pedido de extradição
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
STF arquiva habeas corpus contra o uso restrito de algemas
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste DOMINGO
Não é preciso mudar a Constituição. Basta aplicá-la
Especial marca os 20 anos da Constituição Federal
ELEIÇÕES 2008
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEXTA
Gilmar Mendes é homenageado e fala sobre MPs
Sessão Solene homenageia ministro Sepúlveda Pertence
CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio
Tropas serão enviadas a mais de 300 municípios durante as eleições
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUINTA
Presidente do STF pede apuração de fatos incorretos divulgados na mídia
Lei que estabelece foro para representantes comerciais é de natureza relativa
É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
DANOS MORAIS
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUARTA
CBF contribuirá com projetos do CNJ sobre direitos da infância e ressocialização de presos
Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade
TSE proíbe Márcio Lacerda de usar imagem de Aécio Neves
Promotor que matou motoqueiro em SP é denunciado
Notícia da Justiça e do Direito nos jornais desta TERÇA
STF analisa nesta semana lei favorável à Fazenda Pública, matérias tributárias e penais
Imobiliária deve pagar indenização a locatário e fiador por cobrança desrespeitosa
IMPROBIDADE
Próximo prefeito de SP tem entraves jurídicos à vista
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEGUNDA

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