Honoris Causa
O título de Honoris Causa é atribuído às personalidades eminentes que se tenham distinguido por sua atividade em prol das ciências, letras e artes ou do melhor entendimento entre os povos.
Confira quem já recebeu o título:
2011
José Carlos Moreira Alves
Doutor em Direito pela então Universidade do Brasil, atualmente UFRJ, foi professor de diversas faculdades de Direito, tais como, Universidade Gama Filho, Fundação Getúlio Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). Autor de inúmeras obras jurídicas, muitas delas dedicadas ao Direito Romano. Em 1972, foi nomeado para o cargo de Procurador Geral da República. Antes disso, foi advogado do Banco do Brasil, membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de São Paulo e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 1975, foi nomeado ministro do STF, chegando à Presidência do Tribunal em agosto de 1981. O ministro Moreira Alves permaneceu no Supremo por 28 anos, até sua aposentadoria em 2003.
2009
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército (ECEME). Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, dentre outros. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.
Luiz Fernando Zakarewicz
Advogado e escritor de diversas obras. Além disso, foi o fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex, um dos grupos mais ativos e importantes da área jurídica do país. Foi editor das revistas Prática Jurídica, Jurídica Consulex e Revista de Direito Trabalhista.
2007
Arnoldo Wald
Doutor, Livre-Docente e Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, Comendador da Ordem do Rio Branco, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, Relator da Comissão que elaborou o Projeto de Lei da União Estável e advogado. Além disso, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, membro do Conselho de Estudos Constitucionais do Município de São Paulo; membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Algumas publicações: Curso de Direito Civil; Mandado de Segurança na Prática Jurídica; A Correção Monetária (em co-autoria com Mário Henrique Simonsen e Julian Magalhães).
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu a láurea de Professor Emérito. Atualmente, é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Possui as medalhas de Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, bem como a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo. Publicou vinte livros, dentre os quais, destacam-se Curso de Direito Constitucional, Do processo legislativo, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, A democracia no limiar do século XXI, O Poder Constituinte, Estado de Direito e Constituição, Direitos humanos fundamentais, A democracia possível, Princípios fundamentais do direito constitucional, etc. Coordenou o livro Liberdades Públicas, e contribuiu para cerca de trinta outros livros, assim como já publicou mais de duzentos artigos, no Brasil e no estrangeiro.
2003
Miguel Reale
Jurista, filósofo, poeta, prosador. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Foi supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro. Ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Incontáveis são seus prêmios e condecorações.
2009
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército (ECEME). Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, dentre outros. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.
Luiz Fernando Zakarewicz
Advogado e escritor de diversas obras. Além disso, foi o fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex, um dos grupos mais ativos e importantes da área jurídica do país. Foi editor das revistas Prática Jurídica, Jurídica Consulex e Revista de Direito Trabalhista.
2007
Arnoldo Wald
Doutor, Livre-Docente e Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, Comendador da Ordem do Rio Branco, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, Relator da Comissão que elaborou o Projeto de Lei da União Estável e advogado. Além disso, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, membro do Conselho de Estudos Constitucionais do Município de São Paulo; membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Algumas publicações: Curso de Direito Civil; Mandado de Segurança na Prática Jurídica; A Correção Monetária (em co-autoria com Mário Henrique Simonsen e Julian Magalhães).
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu a láurea de Professor Emérito. Atualmente, é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Possui as medalhas de Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, bem como a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo. Publicou vinte livros, dentre os quais, destacam-se Curso de Direito Constitucional, Do processo legislativo, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, A democracia no limiar do século XXI, O Poder Constituinte, Estado de Direito e Constituição, Direitos humanos fundamentais, A democracia possível, Princípios fundamentais do direito constitucional, etc. Coordenou o livro Liberdades Públicas, e contribuiu para cerca de trinta outros livros, assim como já publicou mais de duzentos artigos, no Brasil e no estrangeiro.
2003
Miguel Reale
Jurista, filósofo, poeta, prosador. Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Foi supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro. Ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Incontáveis são seus prêmios e condecorações.