Mestrado em Direito Constitucional

CONHEÇA O CURSO

  • Periodicidade: Semestral
  • Aulas: Durante a semana, especialmente às sextas e aos sábados

Com 10 anos de história, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) se firmou como um dos mais conceituados programas de pós-graduação stricto sensu no cenário nacional.

Contando com localização geográfica privilegiada, o curso se revela único por reunir em seu corpo docente juristas que efetivamente influenciam a construção doutrinária e jurisprudencial no Brasil, como Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes do Ministério Público (MP) e Advogados de destaque.

O programa permite que seus egressos se qualifiquem a atuar com protagonismo no meio acadêmico e no mercado de trabalho, a partir do aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos no campo do Direito Constitucional.

João Bachur

Coordenador: João Bachur

Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim com bolsa de pós-doutorado da Fundação Alexander von Humboldt (2012-2013). Doutor (2009) e mestre (2004) em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP (2001). Com experiência acadêmica em direito, teoria política, sociologia e filosofia da linguagem, tem publicações nacionais e internacionais nessas áreas.

O Mestrado é composto por quatro sublinhas de pesquisa.

Entre as cinco disciplinas optativas que deverá cursar, o estudante tem total liberdade para optar por qualquer combinação de disciplinas das quatro sublinhas de pesquisa, de forma a melhor atender aos objetivos de sua pesquisa. Estimula-se, fortemente, que o estudante curse disciplinas de diferentes áreas de interesse, com vistas a ressaltar o caráter interdisciplinar da formação do mestrando.

André Callegari
Doutor Honoris Causa

André Callegari

Bruno Dantas
Ministro do TCU

Bruno Dantas

Carolina Costa Ferreira
Doutora e Mestra em Direito

Carolina Costa Ferreira

Fábio Quintas
Advogado

Fábio Quintas

Flavia Piovesan
Secretária de Direitos Humanos

Flavia Piovesan

Georges Abboud
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos

Georges Abboud

Gilmar Mendes
Ministro do STF

Gilmar Mendes

Ilton Robl Filho
Doutor em Direito

Ilton Robl Filho

José Roberto Afonso
Professor e Consultor

José Roberto Afonso

João Paulo Bachur
Coordenador

João Paulo Bachur

Julia Ximenes
Pós-Doutora

Julia Ximenes

Laura Schertel
Gestora Pública

Laura Schertel

Luiz Wambier
Doutor em Direito

Luiz Wambier

Marilda Silveira
Doutora em Direito

Marilda Silveira

Ney de Barros Bello Filho
Pós-doutor em Direito Constitucional

Ney de Barros Bello Filho

Osmar Paixão
Pós-Doutor em Direito

Osmar Paixão

Paulo Gonet
Subprocurador-Geral da República

Paulo Gonet

Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro do STJ

Paulo de Tarso Sanseverino

Rafael Silveira
Consultor Legislativo do Senado Federal

Rafael Silveira

Ricardo Cueva
Ministro do STJ

Ricardo Cueva

Roberto Freitas
Pós-Doutor

Roberto Freitas

Rogerio Schietti
Ministro do STJ

Rogerio Schietti

Sérgio Victor
Pós-Doutorando em Teoria do Direito

Sérgio Victor

• Investimento

CURSO DE MESTRADO MENSALIDADE NÚMERO DE PARCELAS
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL R$ 3.250,00 24
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL R$ 2.730,00 30

1º Passo: Conhecendo o Edital

O primeiro passo para realizar sua inscrição no Mestrado é ler com atenção o Edital . O edital, em geral, é divulgado cerca de 3 meses antes do processo seletivo.

2º Passo: Escrevendo seu Currículo

O segundo passo para realizar sua inscrição é escrever o seu currículo. No currículo, é fundamental que você detalhe sua trajetória acadêmica e profissional, destacando as experiências mais significativas e enfatizando suas realizações.

A análise de currículo levará em conta os seguintes critérios para atribuição de uma nota global: (i) instituição de ensino em que o candidato tenha concluído a graduação; (ii) tempo de formado; (iii) atuação profissional; (iv) atividades extracurriculares realizadas ao longo da graduação, bem como cursos de extensão realizados após a graduação; e (v) eventuais publicações.

3º Passo: Escrevendo seu Pré-Projeto

O último passo é escrever o seu pré-projeto. Trata-se de um pré-projeto simplificado, em que você deve expor a sua idéia de pesquisa para a banca examinadora. Elementos pré e pós-textuais (ex. capa, folha de rosto, referências) não contam para o limite de páginas!

Seguem abaixo as instruções contidas no nosso Edital:

Os projetos de pesquisa serão avaliados em sua qualidade acadêmica, considerando: relevância do tema, clareza da exposição, coerência entre as ideias, competência da argumentação, completude da abordagem, capacidade crítica, grau de conhecimento da problemática jurídica abordada e correção no uso da linguagem.

Os projetos de pesquisa deverão ser apresentados seguindo os seguintes critérios:
a) Entre 7 e 10 laudas, incluindo bibliografia, em papel A4, margens padrão, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5. A capa deverá trazer o título do projeto, o nome do candidato e a linha de pesquisa correspondente.
b) Os projetos deverão ser organizados conforme a seguinte estrutura:

  • Introdução;
  • Objetivos: Geral e Específico;
  • Desenvolvimento Preliminar do Tema;
  • Índice Preliminar;
  • Bibliografia Preliminar.

4º Passo: Pronto! Agora é só se inscrever!

Pronto! Após ler com atenção o edital, preparar seu Currículo e escrever o seu Memorial e o seu Pré-projeto, é só clicar no botão abaixo, preencher os dados solicitados e realizar sua inscrição no processo seletivo

Renovação de reconhecimento do curso de Mestrado em Direito Constitucional do IDP por meio da Portaria MEC n. 656 de 22 de maio de 2017. Publicada no DOU n.97 de 23/05/2017.

A Revista de Direito Público é uma publicação conjunta da Escola de Direito do IDP e a IOB, e é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da EDB/IDP e objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente do Instituto. O programa de Mestrado do IDP e a linha editorial da revista contemplam as seguintes linhas de pesquisa:

a) Processo e Jurisdição Constitucional;

b) Direitos e Garantias Fundamentais.

NOSSOS DIFERENCIAIS

O principal diferencial é certamente, a qualificação do corpo docente. Os professores que integram o quadro docente do mestrado, além de se destacarem pela alta e diversificada qualificação acadêmica, também se caracterizam por desempenharem funções relevantes nos altos escalões do setor público. Entende-se que esse é um aspecto fundamental do programa, uma vez que permite expor, analisar e discutir com os estudantes do mestrado os desafios atuais. Além disso, a composição do corpo docente favorece uma aplicação mais imediata do ferramental teórico exposto em cada uma das disciplinas à realidade do Direito Constitucional, o que acentua o caráter “profissionalizante” do curso, que não apenas se manifesta na seleção dos estudantes, mas que já está fortemente presente na composição do Corpo Docente.

O Mestrado em Direito Constitucional oferece ao aluno liberdade para construir um plano de estudos que mais se adeque às suas necessidades e interesses acadêmicos e profissionais. Essa liberdade é garantida pela estrutura curricular, que é formada por 04 disciplinas obrigatórias e 05 disciplinas optativas.

As 04 disciplinas obrigatórias compõem o “Módulo Estruturante”, que tem como objetivo promover uma reflexão profunda e atual sobre as novas abordagens e tendências do Direito Constitucional.

Além das disciplinas obrigatórias, o aluno poderá escolher 05 disciplinas optativas das seguintes sublinhas de pesquisa: 1) Direito do Estado, Direito Fundamentais e Teoria do Direito; 2) Tutela Penal e Direito Sancionador no Estado Democrático de Direito; 3) Direito Privado e Processual na Ordem Constitucional e; 4) Ordem Econômica e Social, Desenvolvimento e Inovação.

O curso regular é desenvolvido em 24 meses, com oferta bimestral de disciplinas. As disciplinas são oferecidas preferencialmente em encontros às sextas à tarde e à noite e aos sábados, o que permite aos interessados conciliar sua participação no Mestrado com o exercício profissional. São realizados, em média, 16 encontros anuais.

O IDP oferece a seus alunos e ex-alunos a oportunidade de realizar programas de intercâmbio educacionais em renomadas instituições de ensino no exterior. Os convênios internacionais firmados pelo IDP possibilitam o ingresso em cursos de pós-graduação e extensão das instituições de ensino conveniadas.

Convênios com faculdades de Administração Pública:


Convênios com faculdades de Direito:

O Mestrado em Direito Constitucional do IDP é destinado aos alunos que lidam direta ou indiretamente com a ciência jurídica nos mais diversos setores, tais como: na Academia, no Judiciário, no Legislativo, no Executivo, na Advocacia, no Setor Privado em geral e na Sociedade Civil.

É desejável que os participantes possuam interesse no desenvolvimento de atividades de pesquisas e produção de trabalhos acadêmicos de qualidade.

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