AIRC, AIJE e AIME: As siglas que fazem parte do Direito Processual Eleitoral

AIRC

O tema “eleições” tem sido uma das principais pautas de debate na sociedade, seja por leigos, seja por especialistas, o qual tem sido ainda mais amplificado em razão do foco dado pela imprensa ao assunto. Isso porque o Direito Eleitoral impacta diretamente a sociedade, especialmente durante o período eleitoral, quando esta pauta vem mais à […]

HÁ DIFERENÇA DE DESEMPENHO EM ESCOLAS CHARTER URBANAS E NÃO-URBANAS?

Pesquisadora responsável: Eduarda Miller de Figueiredo Autores: Joshua D. Angrist, Parag A. Pathak e Christopher R. Walters Nome original: Explaining Charter School Effectiveness Localização da Intervenção: Massachussetts – Estados Unidos Tamanho da Amostra: 23 escolas Setor: Educação Variável de Interesse Principal: Pontuação no teste MCAS Tipo de Intervenção: Escolas Charter Metodologia: 2SLS e LATE Resumo […]

Faça parte da turma 2.2022 dos Mestrados em Economia e em Administração Pública

[vc_row][vc_column][vc_column_text]As inscrições para o processo seletivo para ingresso no segundo semestre de 2022 dos Mestrados em Administração Pública e  Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento do IDP estão abertas até o dia 02 de agosto! Os mestrados, aprovados e recomendados pela CAPES, foram feitos para atender as demandas dos mais diversos perfis de servidores públicos e […]

Economia compartilhada: você faz parte disso

Carros por aplicativo, aluguel de bicicletas e hospedagem por temporada. Certamente você já utilizou algum desses serviços, ou pelo menos já ouviu falar, não é mesmo? Estes são alguns dos exemplos de uma nova tendência mundial conhecida como Economia Compartilhada. O novo modelo vem transformando a forma como as pessoas consomem bens e serviços e, […]

Alunos do IDP recebem acesso à Carteirinha Estudantil digital

[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]A cada dia que passa, os celulares acumulam mais funções. Hoje, os smartphones já substituíram o relógio, o calendário, as agendas e até mesmo os computadores. Dessa vez, foi a Carteirinha Estudantil que não ficou de fora. O IDP garantiu o acesso de todos os graduandos ao benefício de forma digital. […]

Litígios envolvendo acionistas e inovação corporativa

Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Liu, Lin e Manso (2018) Título original: Shareholder Litigation and Corporate Innovation Localização da Intervenção: Estados Unidos — 23 estados americanos que adotaram as leis de “exigência universal” (Universal Demand — UD) entre 1989 e 2005. Tamanho da Amostra: 4.526 firmas públicas únicas e 57.310 observações ao nível de […]

Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no Brasil. A ordem veio da ANPD, em medida preventiva, e alcançou o Go Live e todos os recursos equivalentes de transmissão, retransmissão, espelhamento, reprodução sincronizada […]

Marco legal da IA parado, obrigação europeia já valendo

Marco legal da IA parado

Por Taylor Adriano Chaves Uma regra de inteligência artificial que alcança empresas brasileiras entrou em vigor no dia 2 de agosto. Ela foi escrita em Bruxelas. O marco legal brasileiro, esse continua aguardando parecer do relator em comissão especial da Câmara, com o calendário eleitoral pela frente. Para quem já usa IA em produção, essa […]

Tributação do consumo: como funciona o modelo brasileiro de IVA dual?

Tributação do consumo: como funciona o modelo brasileiro de IVA dual?

Por Manassés Lopes Durante décadas, as empresas brasileiras conviveram com uma tributação do consumo fragmentada entre PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Cada tributo possuía regras próprias de incidência, regimes de crédito distintos, obrigações acessórias específicas e uma jurisprudência construída quase sempre de forma isolada. O resultado era conhecido por qualquer advogado que atuasse no […]